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SÃO PAULO – O BTG Pactual enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“A administracao do Banco BTG Pactual S.A. (“Banco”) vem a publico informar, em
cumprimento ao disposto nas Instrucoes CVM n 319/99 e n 358/02, o quanto
segue.
Sera submetida aos acionistas do Banco, em assembleia geral extraordinaria
convocada para 14 de dezembro de 2011, a incorporacao, pelo Banco, de sua
controladora direta BTG Pactual Participacoes II S.A., holding financeira cujo
unico ativo e representado por acoes de emissao do Banco, inscrita no CNPJ/MF
sob o n 10.977.044/0001-20 (“BTG Participacoes II”), na forma descrita abaixo
(“Incorporacao”).
1 Objetivos da Incorporacao Pretendida
1.1 Em 28 de novembro de 2011, os administradores do Banco e da BTG
Participacoes II firmaram Protocolo e Justificacao de Incorporacao da BTG
Participacoes II pelo Banco (“Protocolo”), tendo por objeto a incorporacao da
BTG Participacoes II pelo Banco (“Incorporacao”).
1.2 A justificativa e o objetivo da Incorporacao pretendida encontram amparo
tanto no ganho de sinergias para as partes, na medida em que resultara na
simplificacao da estrutura atual, atraves da consolidacao das atividades das
partes em uma unica sociedade, com a consequente reducao de custos financeiros,
operacionais e a racionalizacao das atividades das partes, quanto no interesse
do Grupo BTG Pactual em, continuamente, avaliar alternativas para viabilizar o
acesso ao capital de novos investidores atraves dos mecanismos do mercado de
capitais, fazendo-se necessario, para tanto, buscar a simplificacao da estrutura
societaria de controle da Incorporadora de forma a torna-la mais transparente
para potenciais investidores.
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1.3 A Incorporacao da BTG Participacoes II pelo Banco simplifica a estrutura do
capital social do Banco, atraves da eliminacao de holding cujo unico proposito,
atualmente, e deter participacao no Banco.
1.4 A BTG Participacoes II nao possui quaisquer outros ativos alem de
1.050.937.202 acoes ordinarias e 901.394.404 acoes preferenciais Classe B de
emissao do Banco, nem
quaisquer passivos.
1.5 A Incorporacao resultara, tao somente, na entrega aos acionistas da BTG
Participacoes II daquelas acoes de emissao do Banco que, ate entao, eram detidas
pela holding incorporada. Nao havera emissao de novas acoes, tampouco aumento de
capital, em funcao da Incorporacao. Ainda, nao ha que se falar em direito de
recesso de acionistas da BTG Participacoes II, a vista de sua esperada aprovacao
unanime da operacao.
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2 Acoes do Banco Atribuidas em Substituicao as Acoes da BTG Participacoes II
2.1 A BTG Participacoes II nao possui quaisquer elementos patrimoniais alem de
1.050.937.202 acoes ordinarias e 901.394.404 acoes preferenciais classe B de
emissao do Banco. Em virtude da Incorporacao, (i) serao extintas as acoes de
emissao da BTG Participacoes II, e (ii) as acoes de emissao do Banco detidas
pela BTG Participacoes II serao entregues diretamente a seus acionistas, na
proporcao de suas participacoes no capital da BTG Participacoes II, da seguinte
forma:
Acoes de emissao da Incorporada (BTG Participacoes II)
Ordinarias – 1.050.937.202
Preferenciais – 901.394.404
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Acoes entregues pela Incorporadora (Banco)
Ordinarias – 1.050.937.202
Preferenciais Classe B – 901.394.404
2.2 O estatuto social do Banco permanecera inalterado, dado que nao havera
aumento de capital, emissao de novas acoes ou alteracao nos direitos e vantagens
politicas e patrimoniais conferidos as acoes de sua emissao.
2.3 Dado que a quantidade e especie de acoes emitidas pela BTG Participacoes II
e identica a quantidade e especie de acoes que esta companhia detem no Banco, os
detentores das 901.394.404 acoes preferenciais da BTG Participacoes II farao
jus, conforme acima indicado, ao recebimento, na proporcao de suas respectivas
participacoes, das 901.394.404 acoes preferenciais Classe B de emissao do Banco
detidas pela incorporada.
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2.4 Nao havera modificacao do patrimonio liquido do Banco, tampouco emissao de
novas acoes ou modificacao nos percentuais de participacao dos acionistas no
Banco, ocorrendo a mera entrega de acoes do Banco ate entao detidas pela
incorporada, nao sendo, portanto, necessario estabelecer qualquer relacao de
troca, dispensados os laudos de que trata o artigo 264 da Lei das S.A. e as
providencias de que trata o Parecer de Orientacao CVM n 35/2008, inclusive a
vista da perspectiva de aprovacao unanime da Incorporacao pelos acionistas de
ambas as companhias.
3 Criterio de avaliacao do patrimonio da incorporada e tratamento das variacoes
patrimoniais
3.1 As demonstracoes financeiras que serviram de base para a determinacao do
patrimonio liquido da BTG Participacoes II tem data-base de 30 de junho de 2011
(“Data-Base”), foram preparadas pela Companhia e auditadas pela Ernst & Young
Auditores Independentes S/S, com sede na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao
Paulo, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, n. 1830, Torre I, 5o e 6o
andares, Itaim Bibi, CEP 04543-900, inscrita no CNPJ/MF sob o
n. 61.366.936/0001-25 (“Demonstracoes Financeiras”).
3.2 O valor do patrimonio liquido da BTG Participacoes II, nos termos do artigo
226 da Lei das S.A., foi objeto de laudo de avaliacao elaborado por ACAL
Consultoria e Auditoria S/S, empresa especializada em avaliacoes, com sede na
Avenida Rio Branco, 181 – 18 andar, registrada no CRC/RJ sob o numero 1.144,
inscrita no CNPJ/MF sob o n 28.005.734/0001-82 (“Avaliador”), utilizando como
criterio de apuracao a metodologia de patrimonio liquido contabil, tomando como
base as Demonstracoes Financeiras, ajustado para refletir alteracoes societarias
e patrimoniais ocorridas a partir da Data-Base.
3.3 A indicacao do Avaliador sera submetida a aprovacao da assembleia geral
extraordinaria do Banco, bem como a ratificacao pela assembleia geral
extraordinaria da BTG Participacoes II, ficando consignado que nao ha, em
relacao ao Avaliador, qualquer conflito ou comunhao de interesses, atual ou
potencial, com qualquer acionista das companhias, ou relativamente a qualquer
das sociedades envolvidas, seus socios, ou a propria operacao.
3.4 As variacoes patrimoniais apuradas a partir da Data-Base e ate a data em que
a Incorporacao vier a se consumar serao apropriadas pelo Banco. Nos termos do
artigo 5 da Circular BACEN n 3.017/2000, as variacoes patrimoniais nas
companhias envolvidas, ocorridas entre a Data-Base e a data da assembleia geral
que deliberar a respeito da Incorporacao, devem integrar o movimento contabil
das sociedades, valorizadas as respectivas datas de ocorrencia, atraves das
adequadas contas de incorporacao, admitindo-se lancamentos por totalizadores,
que podem ser efetivados ate o ultimo dia do mes da assembleia geral que aprovar
a operacao. Nos termos do artigo 6o da Circular BACEN n 3.017/2000, as
variacoes patrimoniais nas companhias envolvidas, ocorridas entre a Data-Base e
a data da assembleia geral que deliberar a respeito da Incorporacao, serao
realizadas mediante utilizacao de conta transitoria de incorporacao pelo saldo
final do dia da assembleia geral que aprovar a operacao.
4 Capital Social do Banco antes e apos a Incorporacao
4.1 A cifra do capital social do Banco, bem como a quantidade, especie e classe
de acoes em que se distribui, nao sofrera qualquer alteracao. Da mesma forma,
permanecerao inalterados os percentuais de participacao detidos, direta ou
indiretamente, por quaisquer de seus acionistas.
5 Direito de Recesso
5.1 Nao se aplicarao as disposicoes relativas ao reembolso em virtude de
exercicio de direito de recesso, uma vez que se espera que a Incorporacao seja
aprovada pela totalidade dos acionistas da BTG Participacoes II.
6 Aprovacoes
6.1 A Incorporacao sera submetida aos acionistas da BTG Participacoes II e
Banco, esperando-se sua aprovacao unanime, em assembleias gerais das companhias.
6.2 A Incorporacao sera, nos termos e nos prazos da legislacao em vigor,
submetida a aprovacao pelo Banco Central do Brasil, bem como as deliberacoes das
atas das assembleias gerais da BTG Participacoes II e do Banco a ela
relacionadas.
7 Ausencia de Alteracao de Controle
7.1 A Incorporacao nao implicara alteracao de controle societario do Banco,
tampouco dos percentuais de participacao detidos, direta ou indiretamente, por
quaisquer de seus acionistas.
8 Outras Informacoes
8.1 O Banco, na qualidade de sucessor a titulo universal, recebera a totalidade
dos elementos patrimoniais da BTG Participacoes II e a sucedera em direitos e
obrigacoes. A BTG Participacoes II tera sua personalidade juridica extinta como
decorrencia natural da efetivacao da Incorporacao.
8.2 O custo a ser incorrido com a implementacao da operacao por meio da qual o
Banco incorporara a BTG Participacoes II esta estimado em montante nao excedente
a R$ 100.000,00 (cem mil reais), ja incluidas as despesas relativas aos
honorarios de auditores, avaliadores, advogados e publicacoes.
8.3 Espera-se que a totalidade dos acionistas do Banco e da BTG Participacoes II
aprove a Incorporacao nos termos constantes do Protocolo.
8.4 O registro de companhia aberta do Banco sera mantido.
8.5 Em atendimento ao disposto no artigo 2o, paragrafo 1o, inciso XVI da
Instrucao CVM n 319/99, o Banco informa que planeja realizar, em futuro
proximo, em continuidade ao
processo de reorganizacao de suas holdings, a incorporacao de sua acionista
Copacabana Prince Participacoes S.A., holding financeira cujo unico ativo sao
acoes de emissao do Banco, detidas indiretamente por um grupo de investidores
internacionais. A operacao sera oportunamente comunicada ao mercado, em
atendimento a regulamentacao vigente.
8.6 Todos os documentos a que se refere o artigo 3o da Instrucao CVM n 319/99,
inclusive o Protocolo e as Demonstracoes Financeiras, estarao a disposicao dos
Srs. Acionistas na sede social da Companhia a partir da presente data.
Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2011.”