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Dois dias após anunciar acordo sobre venda de ativos para a gestora Quadra Capital, o Banco de Brasília (BRB) realiza hoje assembleia de acionistas para deliberar sobre um aumento de capital de até R$ 8,8 bilhões na instituição, passo necessário para garantir a sustentabilidade de suas operações no longo prazo.
Ainda não está certo, porém, de onde virão os recursos do governo do Distrito Federal (DF), que é controlador do banco, para essa injeção de dinheiro. Uma opção sobre a mesa é a criação de um fundo lastreado na dívida ativa do governo do DF. Cotas desse fundo poderiam ser vendidas no mercado e, assim, o governo brasiliense teria dinheiro para fazer o aporte.
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Segundo interlocutores, seria uma espécie de securitização, na qual o crédito de tributos não pagos ao DF e em cobrança seria direcionado ao fundo. Essa operação também poderia ser feita na forma de emissão de debêntures lastreadas na dívida ativa.
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Ao levantar esses recursos, o governo do DF conseguiria diminuir o tamanho do empréstimo do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) ao BRB, apontado como necessário para mantê-lo de pé. O empréstimo do FGC e de um pool de instituições financeiras, de até R$ 6,6 bilhões, é a principal linha de ação do governo do DF para socorrer o banco público. Esse dinheiro mais o captado com o fundo da dívida em estudo seriam usados para fazer o aporte no BRB.
Mas as negociações com o FGC ainda não tiveram um avanço mais concreto, apesar do otimismo demonstrado por interlocutores do banco estatal e do governo da capital federal. Segundo uma pessoa envolvida nas negociações, para que haja passos mais decisivos na direção do empréstimo do FGC, ainda precisa ser designado um coordenador do sindicato de bancos. Outra fonte comentou que já está definido quem fará esse papel, mas não informou qual instituição seria. O grupo inicialmente contaria com quatro bancos e pode chegar a seis, se pelo menos um banco público entrar — as conversas com a Caixa, nesse sentido, estão mais frequentes.
Prazo até 29 de maio
Uma das questões essenciais a serem equacionadas para a operação com o FGC ainda é a estrutura de garantias, já que os imóveis listados pelo governo local não seriam suficientes. Nesse sentido, a operação com a dívida ativa do DF também pode servir a esse propósito, de acordo com um interlocutor.
Nas últimas semanas, a governadora Celina Leão e o presidente do BRB, Nelson de Souza, têm feito frequentes viagens a São Paulo para tratativas com representantes do sistema financeiro e do FGC. Mas, concretamente, ainda há muita coisa pendente e o tempo está passando. O prazo que está sendo considerado para resolução do problema de capital do BRB é 29 de maio.
O acordo com a Quadra Capital, oficializado na segunda-feira, prevê a venda de R$ 15 bilhões em ativos que eram do Master e que hoje estão na carteira do BRB.O acordo prevê uma primeira parcela de cerca de R$ 4 bilhões à vista. O restante será vendido por meio de cotas de um fundo s a ser estruturado para a gestão desses ativos.
Em nota, Celina destacou a importância do acordo, mas ressaltou que ela é parte de um “conjunto de medidas estruturadas para fortalecer a instituição (BRB) e preservar seu papel estratégico no desenvolvimento do Distrito Federal.”
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Um participante das negociações apontou que a operação com a Quadra Capital pode reduzir a necessidade de provisionamento de recursos relativos à carteira de crédito do Master, o que, por sua vez, reduziria o prejuízo do banco e a necessidade de capital.
Apesar do otimismo do governo brasiliense, as negociações para socorrer o BRB têm complicadores. Entre eles, a capacidade de o ente tomar empréstimo sem aval da União e a realização de operação dessa natureza faltando menos de oito meses para o fim do mandato da governadora, com possibilidade de deixar a dívida para o futuro governo pagar.
Se o governo do DF não conseguir levantar os recursos, a situação do BRB pode exigir saídas mais drásticas, como a privatização, tese rejeitada por Celina Leão, ou mesmo a federalização, que não conta com a boa vontade do governo Lula neste momento.
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