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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte Fato Relevante acerca da incorporação da Triunfo S.A.:
Braskem S.A. (“Braskem”), Petroleo Brasileiro S.A. – Petrobras (“Petrobras”),
Petroquimica Triunfo S.A. (“Triunfo”) e Petrobras Quimica S.A.- Petroquisa
(“Petroquisa”) vem a publico, na forma e para os fins das Instrucoes CVM n.
319/99 e n. 358/02, informar aos seus acionistas e ao mercado o que se segue:
I – HISTORICO
Conforme noticiado por meio do Fato Relevante publicado em 30 de novembro de
2007, foi celebrado pela Braskem, Petrobras, Petroquisa e Odebrecht S.A.
(“Odebrecht”) um acordo de investimentos com o objetivo de dar seguimento a
importante etapa do processo de consolidacao da industria petroquimica nacional,
por meio da integracao na Braskem de ativos petroquimicos detidos pela Petrobras
e Petroquisa. Tais ativos correspondiam as participacoes minoritarias que a
Petroquisa detinha na Companhia Petroquimica do Sul (“Copesul”), na IQ Solucoes
& Quimica S.A., atual denominacao de Ipiranga Quimica S.A. (“IQ”), na Ipiranga
Petroquimica S.A. (“IPQ”) e na Petroquimica Paulinia S.A. (“PPSA”), alem de ate
100% do capital total da Petroquimica Triunfo (“Triunfo”).
Em cumprimento ao referido acordo, em 30.05.08 a Braskem incorporou as acoes da
Grust Holding S.A., veiculo utilizado para a integracao e consolidacao das
participacoes que a Petroquisa detinha na Copesul, IQ, IPQ e PPSA, conforme
amplamente divulgado a epoca. A tal incorporacao seguiram-se a incorporacao da
Copesul pela IPQ, na data de 11 de setembro de 2009, a cisao parcial da IQ com
incorporacao da parcela cindida pela Braskem, a incorporacao da IPQ e da PPSA
pela Braskem, aprovadas pela assembleia geral da Braskem realizada em 30 de
setembro de 2008. Essas operacoes, assim como outras realizadas e oportunamente
divulgadas entre 2003 e 2008, inserem-se no contexto da reestruturacao
societaria da Braskem, com o objetivo de promover a integracao das empresas
petroquimicas de primeira e segunda geracao.
A operacao objeto deste Fato Relevante corresponde a ultima etapa de integracao
dos ativos detidos pela Petroquisa, na forma prevista no acordo de investimentos
celebrado em 30 de novembro de 2007.
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II – A OPERACAO
Em 07 de abril de 2009, a Braskem e a Triunfo celebraram Protocolo e
Justificacao de Incorporacao da Triunfo pela Braskem (“Protocolo e Justificacao
de Incorporacao”), por meio do qual a Braskem ira incorporar o acervo liquido do
patrimonio da Triunfo, assim como a sucedera em todos os seus direitos e
obrigacoes (“Incorporacao”).
A proposta de Incorporacao foi aprovada em 14 de abril de 2009 pelo Conselho de
Administracao da Braskem, tendo sido autorizada a convocacao de assembleia geral
de acionistas da Braskem para aprovacao da Incorporacao. Alem disso, a
Incorporacao contou com a opiniao favoravel do Conselho Fiscal da Braskem,
reunido em 14 de abril de
2009. A Incorporacao tambem contou com as aprovacoes societarias necessarias da
Petroquisa e da Petrobras, respectivamente controladoras direta e indireta da
Triunfo. Os Conselhos de Administracao e Fiscal da Triunfo foram convocados para
reunir-se no proximo dia 17 de abril.
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III – MOTIVACOES
Braskem, Petroquisa e Petrobras entendem que a consolidacao do setor
petroquimico em empresas com capacidade de competir no mercado mundial e
indispensavel para o crescimento e fortalecimento da industria petroquimica
nacional.
A Triunfo e uma empresa da segunda geracao petroquimica produtora de resinas
termoplasticas, situada no Polo Petroquimico de Triunfo, Rio Grande do Sul. A
Incorporacao resultara na integracao de empresas petroquimicas de primeira e
segunda geracao, contribuindo para o crescimento e fortalecimento da industria
petroquimica brasileira.
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A operacao faz parte da estrategia do Sistema Petrobras para a reorganizacao e
fortalecimento do setor petroquimico nacional. Com a presente operacao, a
Petrobras, atraves de sua subsidiaria integral Petroquisa, conclui o processo de
reestruturacao do Polo de Triunfo, conforme estabelecido no Acordo de
Investimentos firmado com a Braskem em 30 de novembro de 2007. A operacao esta
em sintonia com o que estabelece o Plano Estrategico da Petrobras para o setor.
IV – INFORMACOES RELATIVAS A INCORPORACAO
A Incorporacao sera submetida a apreciacao da assembleia geral de acionistas da
Braskem a ser realizada no proximo dia 30 de abril de 2009. A Assembleia geral
de acionistas da Triunfo sera convocada, apos a devida autorizacao de seu
Conselho de Administracao, que se reunira no dia 17 de abril, para o mesmo dia
30 de abril, sendo a Incorporacao proposta nas seguintes condicoes:
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(a) Extincao da Triunfo e Sucessao Universal pela Braskem. A Incorporacao
abrangera a versao integral do acervo liquido da Triunfo para a Braskem, com a
consequente extincao de pleno direito da Triunfo, para todos os fins e efeitos
legais. A Braskem sucedera a Triunfo universalmente em todos os seus direitos e
obrigacoes, tudo na forma do Artigo 227 da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de
1.976 (“Lei n. 6.404/76”).
(b) Avaliacao Contabil. Sujeita a aprovacao dos acionistas nas assembleias
gerais da Braskem e da Triunfo, foi escolhida a empresa ACAL Consultoria e
Auditoria S/S, inscrita no CNPJ/MF sob o n 28.005.734/0001-82 e registrada no
CRC/RJ sob o n 1.144, com sede na Av. Rio Branco n 181, 18 andar, Cidade e
Estado do Rio de Janeiro, tendo como responsavel tecnico o Sr. Gelson Jose
Amaro, inscrito no CRC-RJ sob o n 049.669/O-4 e no CPF/MF sob n
339.408.607/78, (“ACAL”) para efetuar a avaliacao do acervo liquido da Triunfo a
ser incorporado pela Braskem, a valor contabil, com base nas demonstracoes
financeiras levantadas em 31 de dezembro de 2008 (“Data-Base”) e devidamente
auditadas pela KPMG Auditores Independentes.
Como resultado da avaliacao
realizada, o acervo liquido da Triunfo a ser incorporado pela Braskem e de R$
117.989.288,35 (cento e dezessete milhoes, novecentos e oitenta e nove mil,
duzentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Nao ha qualquer
conflito ou comunhao de interesses, atual ou potencial, entre a ACAL e os
controladores da Braskem ou da Triunfo,
ou em face de acionista(s) minoritario(s) das mesmas, ou, por fim, relativamente
aos seus respectivos socios ou a propria Incorporacao.
(c) Tratamento das Variacoes Patrimoniais Posteriores. As variacoes patrimoniais
corridas entre a Data-Base e a data da Incorporacao serao registradas
integralmente nos livros contabeis da Triunfo e reconhecidas pela Braskem, em
conta de equivalencia patrimonial.
(d) Avaliacao Economico Financeira. Para os fins e efeitos da determinacao da
relacao de substituicao das acoes de emissao da Triunfo por acoes de emissao da
Braskem (“Relacao de Substituicao”) foi contratado o Banco Bradesco BBI S/A
(“Bradesco BBI”), inscrito no CNPJ/MF sob o n 06.271.464/0073-93, com sede na
Av. Paulista n 1.450, 8 andar, Cidade e Estado de Sao Paulo, que avaliou a
Braskem e a Triunfo em carater independente, a partir das demonstracoes
financeiras levantadas em 31 de dezembro de 2008, tendo por base:
(i)
perspectivas de rentabilidade futura, por metodo de fluxo de caixa descontado;
e
(ii) metodologia de multiplos de transacoes precedentes – com relacao a IQ
Solucoes & Quimica S.A., nas seguintes faixas de valores:
(a) R$8.584.126.967,25
(oito bilhoes, quinhentos e oitenta e quatro milhoes, cento e vinte e seis mil,
novecentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos) a
R$9.487.719.279,59 (nove bilhoes e quatrocentos e oitenta e sete milhoes,
setecentos e dezenove mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove
centavos) pelo acervo liquido da Braskem;
e (b) R$225.451.539,89 (duzentos e
vinte e cinco milhoes, quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e
nove reais e oitenta e nove centavos) a R$249.183.280,93 (duzentos e quarenta e
nove milhoes, cento e oitenta e tres mil, duzentos e oitenta reais e noventa e
tres centavos) pelo acervo liquido da Triunfo.
(e) Acoes a serem entregues em razao da Incorporacao. A Relacao de Substituicao
foi estabelecida com base na avaliacao economico financeira referida no item
IV(d) acima e sera de 0,210428051882238 acao preferencial classe “A” de emissao
da Braskem para cada 1 (uma) ordinaria ou preferencial de emissao da Triunfo. A
Relacao de Substituicao e justa e equitativa para os acionistas, pois foi
estabelecida com base no criterio que melhor reflete a real valorizacao dos
acervos liquidos da Triunfo e da Braskem, como esta demonstrado atraves das
avaliacoes realizadas pelo Bradesco BBI.
(f) Direitos e vantagens politicas e patrimoniais das acoes. As acoes
preferenciais classe “A” da Braskem emitidas em razao da Incorporacao farao jus
a dividendos em igualdade de condicoes com as acoes da mesma especie e classe
atualmente existentes. Essas acoes tambem terao os direitos previstos no
Estatuto Social da Braskem em vigor nesta data, o que inclui o direito de venda
conjunta nas mesmas condicoes do controlador em caso de alienacao de controle da
Braskem (tag along de 100%) e demais vantagens asseguradas a acionistas de
companhias classificadas no Nivel 1 do Regulamento de Praticas de Governanca
Corporativa da Bolsa de Valores do Estado de Sao Paulo – BOVESPA.
(g) Aumento de capital em razao da Incorporacao. Em contrapartida a incorporacao
do acervo liquido contabil de Triunfo no valor de R$ 117.989.288,35 (cento de
dezessete milhoes, novecentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e oito
reais e trinta e cinco centavos), serao emitidas pela Braskem 13.387.157 (treze
milhoes, trezentas e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e sete) novas acoes
preferenciais classe “A”, perfazendo o preco de emissao global de R$
117.989.288,35 (cento de dezessete milhoes, novecentos e oitenta e nove mil,
duzentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos), sendo certo que
(i)
R$ 97.378.911,80 (noventa e sete milhoes, trezentos e setenta e oito mil,
novecentos e onze reais e oitenta centavos) serao destinados a conta do capital
social;
e (ii) R$ 20.610.376,55 (vinte milhoes, seiscentos e dez mil, trezentos
e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) serao destinados a conta de
reserva de capital, na forma do artigo 182, 1 , alinea “a”, da Lei n 6.404/76.
As novas acoes serao integralizadas pelos atuais acionistas da Triunfo com o
acervo liquido transferido em razao da Incorporacao.
As novas acoes serao
atribuidas aos acionistas da Triunfo de acordo com a Relacao de Substituicao,
sendo que os acionistas titulares de acoes preferenciais classe “A” e de acoes
ordinarias da Triunfo receberao acoes preferenciais classe “A” de emissao da
Braskem, em quantidade a ser estabelecida com base na Relacao de Substituicao.
As acoes de emissao da Braskem detidas pela Triunfo foram consideradas na
avaliacao do acervo liquido total a ser incorporado e passarao a ser mantidas em
tesouraria pela Braskem.
(h) Composicao do capital da Braskem apos a Incorporacao. Com o aumento referido
no
item IV (g), o capital social da Braskem passara a ser de R$ 5.473.180.912,45
(cinco bilhoes, quatrocentos e setenta e tres milhoes, cento e oitenta mil,
novecentos e doze reais e quarenta e cinco centavos), dividido em 520.928.154
(quinhentas e vinte milhoes, novecentas e vinte e oito mil, cento e cinquenta e
quatro) acoes, sendo 190.462.446 (cento e noventa milhoes, quatrocentas e
sessenta e duas mil, quatrocentas e quarenta e seis) acoes ordinarias,
329.871.890 (trezentas e vinte e nove milhoes, oitocentas e setenta e uma mil,
oitocentas e noventa) acoes preferenciais classe “A”; e 593.818 (quinhentas e
noventa e tres mil, oitocentas e dezoito) acoes preferenciais classe “B”.
(i) Participacao da Petrobras, por intermedio da sua subsidiaria Petroquisa, no
capital social da Braskem apos a Incorporacao. Com a implementacao da
Incorporacao, a Petrobras, por intermedio de sua subsidiaria Petroquisa, passara
a deter aproximadamente (i) acoes ordinarias equivalentes a 31,0% (trinta e um
por cento) do capital votante; (ii) acoes preferenciais classe “A” equivalentes
a 22,1% (vinte e dois virgula um por cento) do capital preferencial; e (iii)
25,3% (vinte e cinco virgula tres por cento) do capital total da Braskem.
(j) Direito de Retirada. O acionista da Triunfo que dissentir de deliberacao da
assembleia geral que aprovar a Incorporacao podera exercer direito de recesso,
mediante o reembolso do valor de suas acoes, conforme previsto na Lei n
6.404/76. O direito de retirada devera ser exercido em ate 30 dias contados da
publicacao da ata da assembleia que aprovar a Incorporacao, conforme previsto no
2 do artigo 137 da Lei 6.404/76. Em relacao a Braskem, a Operacao nao ensejara
direito de retirada para os seus acionistas.
(k) Valor de Reembolso. Considerando que o Estatuto Social da Triunfo nao
contempla recesso a valor economico, os acionistas da Triunfo dissidentes da
deliberacao que aprovar a Incorporacao terao direito ao reembolso de suas acoes
no valor de R$ 1,854632473 por acao, estabelecido pela avaliacao do patrimonio
liquido contabil da Triunfo realizada na Data-Base. O pagamento do reembolso
pela Braskem dependera da efetivacao da Incorporacao, conforme previsto no
artigo 230 da Lei n 6.404/76, e sera feito a partir do primeiro dia util
seguinte ao fim do prazo de 40 (quarenta) dias contados da publicacao da ata da
Assembleia que aprovar a Incorporacao.
V – RESERVA DE ACOES LITIGIOSAS
Tendo em vista a existencia de acao judicial em que a acionista minoritaria
Petroplastic
Industria de Artefatos Plasticos Ltda. (“Petroplastic”) pleiteia o
reconhecimento do direito
de preferencia a subscricao de acoes preferenciais A de emissao da Triunfo nos
aumentos de capital realizados em 12.07.85, 09.01.86, 21.08.86 e 05.12.06
(Processo n 10500819983), e considerando que se encontra em curso a execucao do
julgado proferido nos autos daquele processo, a Petroquisa reservara 579.052
(quinhentas e setenta e nove mil e cinquenta e duas) acoes preferenciais classe
“A” de emissao da Braskem, que recebera em razao da Incorporacao, as quais
correspondem, de acordo com a Relacao de Substituicao, a 2.751.785 (dois
milhoes, setecentas e cinquenta e uma mil, setecentas e oitenta e cinco) acoes
de emissao da Triunfo, para garantir o cumprimento da decisao no processo acima.
O numero de acoes de emissao da Braskem a serem reservadas foi definido com base
no numero maximo de acoes objeto da discussao judicial, considerando-se o laudo
pericial ja produzido nos autos da citada acao.
VI – INFORMACOES GERAIS
6.1. CADE. A presente Incorporacao foi informada as autoridades brasileiras de
defesa da
concorrencia (Conselho Administrativo de Defesa Economica – CADE, Secretaria de
Direito Economico – SDE e Secretaria de Acompanhamento Economico – SEAE)
juntamente com as demais operacoes de integracao de ativos petroquimicos na
Braskem previstas no acordo de investimentos acima mencionado, tendo sido
autuada sob o n. AC 08012.014599/2007-16. Em 9 de julho de 2008, o CADE aprovou
a operacao sem restricoes, conforme noticiado no Fato Relevante divulgado em 10
de julho do mesmo ano.
6.2. Contingencias Passivas Nao Contabilizadas. Nao ha conhecimento de
contingencias passivas relevantes nao contabilizadas nos balancos patrimoniais
da Braskem e da Triunfo.
6.3. Custos. Os custos estimados para a realizacao da Incorporacao girarao em
torno de R$ 1.500.000,00 (um milhao e quinhentos mil reais), incluidas despesas
com publicacoes, elaboracao de laudos de avaliacao e avaliacoes
economico-financeiras, honorarios de auditores, avaliadores, consultores,
advogados e outras despesas relacionadas.
6.4. Comunicacoes. A Incorporacao sera comunicada a BM&F Bovespa S.A. – Bolsa de
Valores, Mercadorias e Futuros, a Comissao de Valores Mobiliarios – CVM, a U.S.
Securities and Exchange Commission – SEC, a NYSE – New York Stock Exchange, ao
Mercado de Valores Latinoamericanos da Bolsa de Valores de Madri – Latibex. 6.5.
Disponibilizacao dos documentos da Incorporacao. Estao disponiveis no website da
Braskem (www.braskem.com.br/ri) os documentos da Incorporacao (tais como
protocolo e justificacao, laudos, dentre outros).
Copia desse material tambem
estara disponivel nos websites da CVM (www.cvm.gov.br) e da Bovespa
(www.bovespa.com.br), a partir desta data. Os acionistas que desejarem consultar
e examinar os documentos na sede da Braskem deverao agendar data e horario de
visita com o departamento de Relacoes com Investidores da Braskem (telefone 11
3576-9531). Os acionistas da Triunfo poderao consultar e examinar os documentos
na sede da Triunfo ou no website da TRIUNFO (www.ptriunfo.com.br).”