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*Por Daniel Kuhn
O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, Gary Gensler, reiterou que o Bitcoin (BTC) é uma commodity.
“Alguns, como o Bitcoin, e esse é o único, Jim, que vou dizer porque não vou falar sobre nenhum desses tokens [que] meus antecessores e outros disseram que são uma commodity”, disse Gensler em uma entrevista com Jim Cramer, da rede americana CNBC, na segunda-feira (28).
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Gensler se afasta de seus antecessores ao não definir o Ethereum (ETH) da mesma forma. Como presidente, ele observa que a grande maioria das criptomoedas está sob a alçada de sua agência.
“Os criptoativos têm os principais atributos de um título”, disse ele recentemente, observando que quase sempre há uma entidade centralizada que dirige os projetos e acaba lucrando mais.
Foi o caso da blockchain Ethereum, quando entrou em cena pela primeira vez em 2014 com uma oferta inicial de moedas (ICO, na sigla em inlglês), um grupo de mineradores, investidores e instituições como a Fundação Ethereum.
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Em 2018, contudo, o então diretor da SEC da área de finanças corporativas, William Hinman, disse que o Ethereum deveria ser classificado como uma commodity por ter atingido uma “descentralização suficiente”, dado que a rede aberta e acessível ao público cresceu para incluir um grupo amplo de interessados.
Os comentários de Gensler geraram uma certa confusão nos mercados, que é o que acontece quando qualquer instituição quer voltar atrás em orientações já estabelecidas. Alguns investidores de Bitcoin, no entanto, veem isso como uma confirmação de que a moeda digital é realmente diferente das demais.
O fundador da carteira digital Casa e desenvolvedor de Bitcoin Jameson Lop, por exemplo, disse que a maioria das criptomoedas é “descentralizada apenas no nome”.
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Neste contexto, o CEO da MicroStrategy (MSTR), Michael Saylor, maior detentor público de Bitcoin do mundo, fez um apelo aos reguladores para que resolvam uma lista de práticas arriscadas e imaturas da indústria de criptomoedas, ou “desfile de horríveis”, como chamou, que estão pesando injustamente no preço de seu ativo.
Segundo Saylor, o selo de aprovação do governo é um trampolim para que o Bitcoin seja adotado como um “ativo de reserva” por “políticos, agências, governos e instituições” em todo o mundo. Isso porque o Bitcoin é limitado a 21 milhões de moedas e não pode ser depreciado, atuando como uma bóia em meio ao “cubo de gelo derretido”, que é a economia atual, com forte pressão inflacionária.
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Nos últimos meses, esse Saylorismo foi adotado por um número crescente de bitcoiners. Críticos, como o desenvolvedor Jacob Franek, contudo, apontam a contradição em acreditar que a proposta de valor do Bitcoin é “concedida” pelo estado.
Mas Franek não está correto; a classificação de commodities decorre das condições materiais reais do Bitcoin de ser altamente descentralizado.
O Bitcoin é uma rede alimentada por um ativo digital – não tem um único administrador nem proprietário. Embora as pessoas possam comprar BTC pensando que podem lucrar com a sua posse – e ganhar em cima do trabalho de outras pessoas que criam aplicativos úteis ou mantêm os ativos – não há uma entidade para a qual os lucros sejam acumulados, diferentemente dos títulos definidos pelo “Howey Test” da SEC, que define se o token é ou não um valor mobiliário.
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Parte da força do Bitcoin, inclusive, vem do fato de a moeda ter crescido o suficiente para que as classificações do governo realmente não importem. Seria extremamente difícil derrubar a rede, mesmo para um estado-nação.
Isso não significa que Saylor está correto em fazer tais exigências aos dirigentes da CVM americana. O Bitcoin é uma criptomoeda e muitos ativos poderiam seguir seus passos – daí a proposta “Safe Harbor”, do comissário da SEC Hester Peirce, que daria aos projetos de blockchain mais tempo e espaço para evoluir além de seus fundadores.
Estudos recentes da Universidade de Baylor, no Texas (EUA), observaram que o Bitcoin tinha um número muito limitado de partes interessadas em seus primeiros anos de vida. A moeda nem sempre foi descentralizada e permitia que os primeiros mineradores conseguissem atacar a blockchain.
E embora seu fundador Satoshi Nakamoto aparentemente nunca tenha lucrado com seu trabalho, seus hashes permanecem no tempo, mostrando como a maioria das redes, no início, são formadas por poucos.
*Daniel Kuhn é repórter e editor-assistente de Opinião da CoinDesk
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