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SÃO PAULO – A maior parte das bebidas alcoólicas ficará mais cara a partir de 1º de outubro. Pela primeira vez em cinco anos, bebidas fermentadas e destiladas terão a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) elevada em 30%.
A Receita Federal, que anunciou as medidas na quinta-feira (7), declarou que o aumento deverá ficar no máximo em 5%. De acordo com o órgão, a mudança foi necessária para que o imposto ficasse alinhado com os preços das bebidas.
Evolução de preços e tributos
“Os tributos precisavam acompanhar os preços, que evoluíram desde que o último reajuste foi feito em 2002”, justificou o coordenador de Tributação sobre Produtos e Comércio Exterior da Receita, Helder Silva Chaves.
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O auditor da Receita não informou quanto a arrecadação deve subir por causa do reajuste no IPI das bebidas quentes. Segundo ele, ainda é preciso aguardar a reclassificação dos produtos no sistema de enquadramento que define as alíquotas para cada tipo de bebida.
Em setembro, os produtores terão de informar novamente à Receita o preço e as características da bebida. Com base nos dados, os auditores decidem em qual das 26 faixas de classificação o produto se encaixa para aplicar as novas alíquotas.
Informações centralizadas
A Receita introduziu, ainda, outra mudança. O processamento das informações enviadas pelos fabricantes não será mais centralizado em Brasília. Os processos de classificação e definição das alíquotas acontecerão na região em que a bebida é produzida.
Segundo Helder, o novo procedimento trará mais agilidade para a fiscalização. “As diligências e o acompanhamento dos preços ficarão mais fáceis”, apontou.
Como ficam os tributos
A tributação das bebidas quentes se dá por meio de um valor fixo por unidade. Para esses produtos, a alíquota atualmente varia de R$ 0,11 a R$ 13,37 por litro, conforme a classificação da bebida. Com a mudança, a incidência do IPI passará para uma faixa entre R$ 0,14 e R$ 17,39 o litro.
Para o vinho, o IPI será de R$ 0,23 a R$ 17,39 a garrafa, dependendo da qualidade. A alíquota da cachaça passará para uma faixa de R$ 0,34 a R$ 0,39 a garrafa. Levando-se em conta um preço de R$ 20 para a garrafa de vodca, o imposto subirá para R$ 3,00. Para a garrafa de uísque importado, o IPI aumentará para R$ 17,00.
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A cerveja ficará de fora do reajuste, pois tem outro regime de tributação. Para essa bebida, o reajuste do IPI deve ocorrer em janeiro. No final de junho foi editada uma medida provisória para mudar o sistema de cobrança pela bebida. Em vez de um valor fixo por unidade, a alíquota seguirá um percentual do preço na fábrica.
Pelo sistema atual, cervejas de marcas e qualidades diferentes pagam o mesmo imposto. Com a mudança, as bebidas mais caras pagariam mais. A alteração também valerá para os refrigerantes.