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SÃO PAULO – Os produtores de bebidas quentes (fermentadas e destiladas, exceto cerveja) têm até o dia 30 de setembro para informar à Receita Federal as características e os preços dos produtos.
O objetivo da informação é classificar novamente as bebidas para o novo regime de cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para esses produtos, que entrará em vigor em outubro. A Receita estima que, para o consumidor, deve haver um aumento de preços em torno de 5%.
Os dados devem ser transmitidos à Receita por meio de sua página na internet (www.receita.fazenda.gov.br). A reclassificação, segundo o órgão, deve ser pedida mesmo que os preços não tenham mudado desde a última vez que as informações foram repassadas ou que o produtor tenha enviado recentemente os dados.
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Reclassificação
A Receita Federal espera receber 10 mil pedidos de reenquadramento durante o mês. Para cada produto, o fabricante deve informar o preço médio de comercialização entre 1º de setembro de 2007 a 31 de agosto deste ano. Essa medida será calculada com base no volume de vendas. Para os produtos que começaram a ser comercializados nesse período, o preço deverá ser apurado durante os meses de venda.
Embora os pedidos de reclassificação sejam feitos via internet, a análise das informações ficará a cargo das Delegacias Regionais da Receita na área de fabricação da bebida. Quem não fornecer os dados ou repassar informações incompletas ou erradas será reenquadrado à revelia, e terá de pagar multa e juros.
De acordo com a Receita, o reenvio das informações é necessário para a aplicação das novas alíquotas do IPI para as bebidas quentes, que sofrerão aumento de 30% a partir de 1º de outubro. Segundo o órgão, os tributos precisavam ser realinhados com os preços, que evoluíram desde que o último ajuste foi feito, no final de 2002.
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Reajustes
Segundo a Agência Brasil, a Receita estima que o aumento dos preços para os consumidores ficará, no máximo, em 5%. A cerveja, a água e os refrigerantes, que seguem outro sistema de tributação, também terão o IPI reajustado, mas apenas a partir de janeiro de 2009.
A tributação das bebidas quentes se dá por meio de um valor fixo por unidade. Para esses produtos, a alíquota atualmente varia de R$ 0,11 a R$ 13,37 por litro, conforme a classificação da bebida. Com a mudança, a incidência do IPI passará para uma faixa entre R$ 0,14 e R$ 17,39 o litro.
Para o vinho, o IPI será de R$ 0,23 a R$ 17,39 a garrafa, dependendo da qualidade. A alíquota da cachaça passará para uma faixa de R$ 0,34 a R$ 0,39 a garrafa. Levando-se em conta um preço de R$ 20 para a garrafa de vodca, o imposto subirá para R$ 3,00. Para a garrafa de uísque importado, o IPI aumentará para R$ 17,00.
