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SÃO PAULO – Crítico das propostas iniciais da reforma do Imposto de Renda enviada pelo governo no final de junho ao Congresso, Luiz Barsi Filho, um dos maiores investidores individuais da Bolsa brasileira, afirmou em entrevista ao InfoMoney que está estudando sugestões para serem enviadas ao Legislativo.
Para isso, ele conta também com o apoio de Marcos Cintra, que foi secretário da Receita do governo de Jair Bolsonaro e é um dos críticos da tributação de lucros e dividendos com alíquota de 20%, uma das propostas da reforma e que, segundo o economista, vai promover aumento brutal da carga tributária, distorções no sistema e afugentar os investidores.
Barsi afirmou que ele e Cintra estão avaliando algumas coordenadas, mas ainda sem alguma definição no radar. “Sou um economista que estou na iniciativa privada e brigo com todos as forças para que a nossa economia volte a reluzir como já reluziu algum tempo atrás. Claro que vou tentar de alguma maneira, dentro das minhas possibilidades e também dentro dos enfoques que nos forem colocados sugerir práticas tributárias que se coadunem com a estrutura econômica do país”, disse Barsi ao IM.
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Logo após a entrega da proposta da reforma do IR ao Congresso, Barsi, que é economista e aos seus 82 anos atua como presidente do Conselho Regional de Economia de São Paulo (Corecon-SP), afirmou em live no canal Ações Garantem Futuro (AGF) que “a tributação vai inibir o investidor a colocar seus recursos no Brasil e [dificultar] a expansão da atividade industrial e de prestação de serviços no nosso país”.
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Barsi também chegou a afirmar que seria viável a tributação sobre dividendos em países que, segundo ele “não confiscam 40% sobre o lucro e que mantêm de 12% a 18% de carga tributária”.
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Dentre as medidas propostas pelo governo está a taxação de dividendos em 20%, sendo que a isenção de R$ 20 mil por mês de dividendos recebidos passa a valer apenas para pequenas e microempresas. Há ainda a previsão de fim dos juros sobre o capital próprio (JCP).
Cabe destacar, contudo, que algumas mudanças na proposta já estão no radar. O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator da reforma, propôs uma queda adicional em relação ao projeto do governo da alíquota base do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (do IRPJ) de 15% para 2,5% até 2023. Na primeira etapa, a alíquota cairá 10 pontos porcentuais de (15% para 5%) no ano que vem. Em 2023, a alíquota será reduzida para 2,5%. A alíquota adicional do IRPJ de 10% (cobrada para empresas com lucro acima de R$ 20 mil) seria mantida. Ou seja, para as empresas maiores, a alíquota cairá de 25% para 12,5%.
Além disso, Sabino afirmou recentemente em entrevista ao InfoMoney que avalia ampliar a faixa de isenção na tributação de dividendos para todas as empresas, e não apenas para micro e pequenas empresas. Mas pretende reduzir esta faixa de R$ 20 mil para R$ 2,5 mil mensais.
Já Paulo Guedes, ministro da Economia, sinalizou na última quinta-feira (22), em evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a possibilidade de elevar o teto de isenção na tributação de dividendos.
Barsi afirmou que, durante os anos 1970 o governo brasileiro chegou a tributar os dividendos, mas que, na época, a medida foi suspensa por se caracterizar como dupla tributação. Além disso, apontou que, nesse período se investiu menos no país.
“Depois que o dividendo deixou de ser tributado, o investimento se acelerou um pouco mais. Não é que a taxação do dividendo por si só seja um inibidor, mas ele é um dos inibidores”, afirmou ao IM. Por outro lado, ele disse que não é contra a tributação de dividendos em um país em que o imposto sobre a atividade produtiva é muito baixo. “Mas, num país onde o imposto é 40%, não sobra nada para reinvestimento”, destacou.
Ao ser questionado sobre a recepção do governo e do Congresso a sugestões de mudanças, Barsi afirmou que o governo recebe e avalia as propostas à razão direta de que elas passam a ter fundamentos econômicos. “Se quer criar emprego, mas afasta o investidor, nunca vai criar emprego. Precisa avaliar toda uma estrutura de tributação para que atraia o investidor a produzir aqui no Brasil. Produzindo aqui, vai gerar emprego, tributo, circulação da riqueza e também vai honrar os seus acionistas com distribuições para que eles possam também redirecionar seus investimentos para o mercado, que é o que eu faço”, destacou o investidor ao IM.
Com décadas de experiência no mercado financeiro, o investidor construiu seu patrimônio com o que chama de “carteira previdenciária”, na qual busca empresas sólidas que sejam boas pagadoras de dividendos, sempre com objetivo de longo prazo.
Barsi também destacou que, através de seu trabalho como presidente do Conselho Regional de Economia de São Paulo, foi criada uma função chamada consultor econômico financeiro independente para abrir espaço à entrada dos economistas no mercado de capitais.
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