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SÃO PAULO – Três pãezinhos e a bala, no lugar do troco em dinheiro? Nada disso. Quando o consumidor vai fazer uma compra e se depara com aquela velha frase: “estou sem moedas. Posso dar a diferença em algum docinho?” tem duas opções. A primeira delas é aceitar, caso tenha interesse em levar as balas para casa, enquanto a segunda, além de negar, é pedir o dinheiro restante – e sem qualquer restrição.
“A lei protege o cliente. O fornecedor deve ter sempre à disposição troco suficiente e o real é a única moeda que libera a mercadoria. Balas não são dinheiro”, explicou o assistente de direção da Fundação Procon de São Paulo, Carlos Alberto Nahas.
Posso ficar devendo?
Menos correto ainda é quando o caixa pede ao consumidor para ficar devendo tantos centavos. Caso o local se disponha a oferecer muitos produtos por valores quebrados, como R$ 9,99, R$ 10,99 ou R$ 1,99 – o que acaba gerando uma falta de moedas -, deve arredondar o preço para baixo, quando não tiver como dar o dinheiro ao cliente.
“Isso é o legal, é o que se espera da boa-fé das relações de consumo”, adicionou o assistente.
Sem prejuízo
Caso a pessoa não se importe em receber algum outro produto como se fosse o troco ou, então, em deixar aqueles centavos da diferença de lado, tudo bem. “Nós entendemos que isso é um acordo feito na hora. Muitas pessoas estão acostumadas a comprar sempre no mesmo lugar, então tudo depende da concordância do consumidor”, explicou.
Segundo a assistente, o que não pode acontecer é o consumidor sair no prejuízo e sentir que o negócio feito foi mais vantajoso para o comércio. Se, no momento, o cliente for “obrigado” a aceitar qualquer que seja o produto como troco ou, ainda, ficar sem a diferença por indisponibilidade de caixa, é necessário entrar em contato com a Fundação para fazer uma reclamação. “O estabelecimento será averiguado e a denúncia, apurada”, contou.
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Estimulando
Na avaliação de Nahas, o consumidor também precisa fazer sua parte. Como é de conhecimento comum que existe uma certa ausência de moedas no mercado, a idéia é que nunca se deixem centavos abandonados pela casa ou na carteira.
“O consumidor deve estimular a circulação das moedas. Assim terá menos chance de passar por uma situação como essa”, finalizou.
