SÃO PAULO – A B3 (B3SA3), operadora da Bolsa brasileira, afirmou em ofício que manterá todas as suas atividades de registro, negociações, custódia, compensação e liquidação de operações, em horários regulares, nos dias 20, 21, 22 e 25 de maio, durante o “megaferiado” na cidade de São Paulo.
Um decreto da prefeitura de São Paulo “antecipou” o feriado de Corpus Christi na cidade para 20 de maio. Já o feriado municipal do dia da Consciência Negra, originalmente marcado para 20 de novembro, ocorrerá no dia 21 deste mês. Dia 22 é considerado ponto facultativo.
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Existe ainda a possibilidade de a Assembleia Legislativa do estado também aprovar a proposta do governador João Doria de antecipar o feriado estadual de 9 de julho para o dia 25 de maio, próxima segunda-feira.
O objetivo é aumentar os índices de isolamento social na capital e diminuir o contágio pelo novo coronavírus. Mas desde ontem havia uma incerteza sobre o funcionamento de bancos, corretoras e da B3 nesses dias.
Hoje pela manhã o Banco Central esclareceu por meio de um comunicado ao mercado que o feriado de Corpus Christi ocorrerá, em todo o Brasil, no dia 11 de junho de 2020.
Este será o dia considerado não útil para fins de “operações praticadas no mercado financeiro, inclusive quanto às atividades e aos sistemas de responsabilidade desta autarquia”.
Entre essas operações e sistemas estão, segundo o BC, o Sistema de Transferência de Reservas (STR), o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), o cálculo para a taxa Selic e a apuração da Ptax.
A B3 informou que não vai funcionar em 11 de junho, seguindo a orientação do Banco Central, e mantendo assim seu calendário operacional para 2020, que foi definido no ano passado.
Como haverá negociações nos dias do “megaferiado”, as corretoras também funcionarão — ou seja, os clientes vão poder comprar e vender ativos, ou receber os pagamentos programados para essas datas normalmente se já tiverem solicitado resgates.
Bancos
Assim como a Bolsa, os bancos também funcionarão normalmente nos dias do “megaferiado” em São Paulo. Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (19), a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirmou que as agências estarão abertas nos dias 20 e 21 de maio.
Segundo a entidade, as atividades operacionais dos bancos na cidade de São Paulo seguirão inalteradas, para assegurar a prestação dos serviços bancários essenciais à população, inclusive a continuidade do crédito da segunda parcela do auxílio emergencial, que começou a ser feito no último dia 18.
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“No entanto, sensíveis à necessidade de que sejam observados os cuidados para mitigar a situação de risco à saúde pública decorrente da Covid-19, a Febraban recomenda aos clientes e usuários da rede bancária que evitem ao máximo deslocamento até às agências bancárias, uma vez que estarão funcionando de forma contingenciada, com equipes reduzidas e horários restritos de funcionamento das 10 às 14 horas, nos termos da Circular nº 3.991, editada pelo Banco Central em 19 de março de 2020”, disse a nota.
Com isso, é importante saber que as datas de vencimento de contas nos dias 20 e 21 não sofrerão alteração. Portanto, quem deixar de pagar vai estar sujeito à cobrança de juros.
A decisão da Febraban contraria o pedido do Sindicato dos Bancários de São Paulo para que as instituições financeiras acatassem os feriados antecipados sancionados pelo prefeito Bruno Covas.
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O sindicato havia defendido que as medidas são importantes para reforçar o isolamento social e deter a pandemia de coronavírus.
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