Publicidade
SÃO PAULO – Entre as medidas do pacote anticrise anunciadas nesta quinta-feira (11) pelo governo, está a desoneração temporária do IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) sobre automóveis. O objetivo é baratear temporariamente os preços desses produtos, sendo que o valor estimado do incentivo fiscal é de R$ 1 bilhão em 2009.
A justificativa é que a indústria automobilística do País apresentava elevadas taxas de crescimento até o agravamento da crise internacional. Com a retração no mercado de crédito e a piora nas expectativas dos consumidores, o ritmo de crescimento da produção e das vendas de automóveis vem apresentado quedas desde outubro. Mas será que a medida será efetiva?
De acordo com o tributarista da Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, Samir Choaib, as reduções nas alíquotas do IPI vão, sim, chegar ao consumidor, isto é, os preços devem cair, mas elas não são tão significativas a ponto de aquecer o setor. O consumidor não deve decidir comprar um automóvel somente por conta da desoneração.
Período de desoneração
O período de desoneração será desta sexta-feira (12) a 31 de março do ano que vem. A redução das alíquotas incidentes sobre automóveis será de 100% para carros populares e 50% para carros de 1.000 cilindradas a 2.000 cilindradas. Confira na tabela abaixo:
| Cilindradas | Gasolina | Álcool/ flex |
| 1.000 | Cai de 7% para zero | Cai de 7% para zero |
| De 1.000 a 2.000 | Cai de 13% para 6,5% | Cai de 11% para 5,5% |
| + de 2.000 | Manutenção em 25% | Manutenção em 18% |
| Picape até 1.000 | Cai de 8% para 1% | Cai de 8% para 1% |
| Picape de 1.000 a 2.000 | Cai de 8% para 4% | Cai de 8% para 4% |