Audiência debate nesta quarta liberação de tarifas de voos internacionais

Para o deputado Otavio Leite, a aviação civil comercial vive um momento delicado, em razão das mudanças nas regras de tarifas

•

Publicidade

SÃO PAULO – Audiência pública para discutir a proposta de liberação tarifária para destinos internacionais e a Política Nacional de Aviação, instituída pelo decreto 6.780, de fevereiro último, será realizada nesta quarta-feira (29), pela Comissão de Turismo e Desporto.

O debate foi proposto pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), para quem a aviação civil comercial brasileira vive um momento delicado, em razão das recentes mudanças nas regras de tarifas, e o debate precisa chegar ao Congresso Nacional.

Convidados

Foram convidados a participar do debate:

Liberdade tarifária

As novas regras tarifárias para voos internacionais da Anac estão valendo desde o último dia 23 de abril. Assim, para todas as classes comercializadas, já é permitido conceder desconto de até 20% do valor da passagem.

A ideia é estabelecer a liberdade tarifária gradualmente, diminuindo os limites máximos de descontos permitidos pela Agência, até que estes não existam mais.

Dessa forma, os descontos poderão chegar a 50%, a partir do dia 23 de julho de 2009, e a 80%, a partir do dia 23 de outubro.

Continua depois da publicidade

Somente daqui a um ano, em 23 de abril de 2010, as empresas aéreas poderão conceder qualquer percentual de desconto, para todas as classes comercializadas.