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Atoleiro no Congresso ofusca “dream team” econômico de Michel Temer

Nas próximas semanas, o que acontecer na Câmara vai dizer muito do que acontecerá politicamente até o fim do ano

O governo Michel Temer tenta avançar em um terreno difícil, mas não resta alternativa.

Se na área econômica os nomes têm sido bem recebidos, a política tem trazido dores de cabeça, seja pela sua natural lentidão, seja porque a Câmara especialmente tem sido um atoleiro, onde acelerar pode afundar mais do que ajudar a desatolar.

O fato é que Temer e seu grupo geraram expectativas, que até este momento ainda estão “a confirmar”. São naturais as dificuldades para um governo que assuma nessas condições, sem transição, acusado de “golpe”, e que não reúna notáveis como foi ventilado – salvo na área econômica – e que necessite desesperadamente de compor com uma base heterogênea e que está sempre disposta a causar dificuldades e a entrar em guerra. Qualquer um teria, não só Temer. Some a isso uma pesada crise econômica, e aí está posto um cenário de difícil transposição.

O governo Temer começa com vários desafios. Internamente, nomear pessoas que agradem ao mesmo tempo a opinião pública e aos partidos tem sido um malabarismo inevitável, instável e de resultado sempre incerto, ainda mais quando estas pessoas concedem entrevistas com temas controversos em um momento delicado. Há a reclamação dos setores extintos ou incorporados por outras áreas, como a cultura, e o fato de os partidos só terem indicado – e Temer aceitado – apenas homens, e homens brancos. Este fato foi turbinado pelas duras palavras do New York Times sobre o assunto, e agora o governo tenta corrigir esta distorção nas nomeações para cargos importantes no segundo escalão.

Há ruídos internos, como a entrevista do Ministro da Justiça para a Folha de S. Paulo, que teve de ser desautorizada por Temer horas depois, Serra já se engalfinhando com os países vizinhos – que mesmo que sejam “bolivarianos” não deixam de ser vizinhos e parceiros econômicos e geopolíticos – e um certo descompasso entre a área econômica – que quer mandar as medidas de ajuste e reformas o mais breve possível para o Congresso Nacional – e a área política, que tenta ajustar o momento e não quer nem ouvir falar em aumento de impostos. Nas entrevistas dos Ministros das duas áreas para a imprensa se vê que há a compreensão exata do que deve ser feito, mas os tempos e ambições de cada área são diferentes. Será papel de Temer encontrar o ponto de equilíbrio no seu governo e na conjuntura para fazer avançarem as proposições.

Por enquanto, este ponto de equilíbrio tem sido a trégua de trinta dias acertada ontem entre Temer, Eliseu Padilha, Meirelles e Centrais Sindicais. Foi criado um grupo de trabalho para finalizar uma proposta, o que é perigoso porque em caso de não-acordo a proposta pode ser atrasada. O governo não pode perder o comando e a iniciativa de propor medidas, mesmo que estas não estejam em total acordo com a sociedade civil.

Nas próximas semanas, o que acontecer na Câmara vai dizer muito do que acontecerá politicamente até o fim do ano.

A decisão da Liderança do Governo põe luz sob uma preocupante disputa que vem crescendo entre Eduardo Cunha e o Palácio do Planalto de Temer. A luta ainda não é frontal e ainda há espaço para recomposição, mas vem aumentando à medida que o governo tenta crescer e atuar na Câmara. Cunha apoia um dos seus escudeiros mais fiéis para o cargo de Líder do Governo, o deputado sergipano André Moura (PSC), que tem como adversário o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), apoiado por setores do Planalto. Temer vai ser o árbitro de uma disputa que pode ter o surgimento de um terceiro – e ainda desconhecido – nome como solução, e que pode trazer desgastes ao presidente-em-exercício..

A Liderança da Minoria também vai dar uma pista interessante sobre que tom a oposição terá no próximo período. Nos partidos da agora oposição há divergência forte neste momento, e há no PT quem diga que o PC do B deveria assumir esta Liderança. O PT está bastante dividido entre grupos que propõem desde um armistício com Temer – são minoria e não dizem isso em público – até a oposição radical, mas há também um grupo de deputados que estão dispostos a abrir diálogo sem abrir mão da disputa política, caso do cotado para a Líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), ex-líder do governo de Dilma Rousseff e do senador Humberto Costa (PT-PE). A reunião da executiva e diretório Nacional do PT que acontece hoje e amanhã serão bastante reveladoras de qual espírito o PT vai ter no parlamento.

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O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) também é cotado para a Liderança da Minoria. Ele representa uma ala mais à esquerda do partido, e comandaria uma oposição mais dura a Temer na Câmara.

Ainda na Câmara, há o caso Waldir Maranhão, que dá sinais cada vez mais inequívocos de que não renunciará. As mais diversas soluções já foram aventadas, e há quem novamente veja aí a digital de Eduardo Cunha, que cria a dificuldades para o governo para tentar manter sua hegemonia sobre a Câmara.

Com a Câmara tão instável, fica bastante difícil de matérias importantes serem votadas.

A oposição, sem Eduardo Cunha presidindo a sessão, conseguirá atrapalhar mais. Não há na linha sucessória dele – talvez não haja na Câmara toda – nenhum deputado que consiga imprimir o mesmo ritmo de votações que ele, nem tampouco que tenha o mesmo domínio regimental e de Plenário. Se a Presidência da Câmara é um cargo de muito poder, Eduardo Cunha é o Presidente mais poderoso desde Ulysses Guimarães. É claro que nada garante tampouco que com ele no comando das sessões o governo conseguiria votar e aprovar medidas em tempo recorde, pois é notório, como bem demonstrado no ano passado inteiro, que Eduardo Cunha tem muito menos compromisso com as contas públicas e muito mais com a manutenção do próprio poder.

Mesmo com o não envio de medidas de reforma imediatamente, já há medidas importantes no parlamento, como a DRU, revisão de meta fiscal, medidas provisórias que trancam a pauta, decisões de lideranças de governo na Câmara, Senado e Congresso, Comissão Mista de Orçamento e os desdobramentos da crise na Câmara.

Estamos vivendo um período de difíceis turbulências políticas, que derrubaram um governo e dificultam a estabilização de outro. Períodos de indicação de Ministérios e cargos sempre são complicados, mas a notícia positiva é que eles eventualmente terminam e aí começa finalmente a gestão. Os sinais de cortes de gastos e o espírito de reposicionar o estado no cenário econômico nacional são positivos, é, portanto, razoável imaginar que tempo – que de fato é curto – terá de ser gasto nessas medidas.

Se para a economia os Jogos Olímpicos e eleições municipais podem ser complicadores, do ponto de vista de Temer e equipe será um ótimo período para avançar na organização interna do governo.