Publicidade
SÃO PAULO – O número de concordatas no País aumentou no mês de maio na comparação com igual período de 2004, segundo revela pesquisa nacional realizada pela Serasa. As falências, porém, continuam em queda.
No quinto mês deste ano, as concordatas requeridas aumentaram 27,3% em relação a maio do ano passado. O volume passou de 44 para 56 pedidos. O total de concordatas aceitas, por sua vez, foi 8,8% superior, totalizando 37 contra 34 de 2004.
Em maio de 2005, 403 empresas foram à falência no Brasil, enquanto em igual período do ano passado este universo havia chegado a 462 companhias, quantidade 12,8% superior. Na mesma trajetória de queda, o volume de falências requeridas no mês foi 14,6% menor: 1.157 contra 1.355 no mesmo momento em 2004.
Lei de Falências
No caso das concordatas, o aumento nos pedidos pode ser explicado, segundo o Serasa, com a proximidade da Lei de Falências, que entrou em vigor em junho e substitui o procedimento da concordata pela recuperação judicial ou extrajudicial. Desta forma, alguns agentes devem ter ingressado com medidas neste período para garantir a tramitação dentro das regras antigas.
Vale destacar que a concordata é solicitada pelas empresas que estão na iminência de um processo de falência e queiram proteger seu patrimônio. Trata-se de um acordo feito com os credores, no qual a empresa se compromete a quitar suas dívidas.
Acumulado no ano
Já considerando o acumulado do ano, o total de 196 requerimentos de concordatas foi 21,6% menor em relação aos cinco primeiros meses de 2004. O mesmo acontece com os pedidos deferidos, com queda de 31,4% em igual período.
Continua depois da publicidade
Considerando a comparação entre o acumulado dos primeiros meses de 2005 e do ano passado, as falências decretadas diminuíram em 10,8%, e os requerimentos apresentaram decréscimo de 21,6%.
Geralmente requerida por fornecedores que querem receber pagamentos não efetuados por serviços prestados, a falência de uma empresa envolve um processo com diversas etapas. Para ser considerado insolvente, um negócio precisa ter dívidas que ultrapassem o valor de seu patrimônio.
Economia influencia resultado em 2005
A Serasa aponta o crescimento da economia brasileira – mesmo em desaceleração – como fator da diminuição de falências e concordatas em 2005.
Continua depois da publicidade
Ainda que os pedidos de falência existam, sobretudo, impulsionados pelo aumento da inadimplência decorrente do desaquecimento da economia, as possível saídas viabilizadas pela recuperação judicial e extrajudicial (alongamento de prazos, pagamento de obrigações e renegociação de dívidas) tendem a reduzir novos aumentos nos próximos meses, segundo a Serasa.
