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SÃO PAULO – Mesmo com a Petrobras (PETR3;PETR4) buscando dissipar em coletiva de imprensa os temores dos investidores sobre uma eventual interferência do governo em sua política de preços, alguns analistas, como do Morgan Stanley, destacam que o debate sobre os preços dos combustíveis está se intensificando antes de um período delicado, como o das eleições presidenciais de 2022.
Isso ainda em meio a uma forte alta do preço dos combustíveis, que tem que se destacado como um dos principais vilões da atual escalada inflacionária.
Neste sentido, fontes ouvidas pela Reuters próximas à estatal apontaram que Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobras, esteve em Brasília no domingo e nesta segunda-feira (dia da coletiva) para buscar alternativas para “amortecer” o preço dos combustíveis no bolso do brasileiros, e uma das alternativas é o uso de um fundo com recursos do pré-sal para um programa de subsídios.
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As conversas, antes de ele retornar ao Rio na segunda-feira, também visaram buscar alternativas dentro do governo que aliviem as pressões à Petrobras, uma vez que a solução para o problema da alta de preços, sem desrespeitar as regras do mercado de combustíveis, não está na empresa, acrescentaram as fontes ouvidas pela agência.
Luna teve contato com integrantes da equipe econômica e do Ministério de Minas e Energia, além do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), uma vez que a proposta exigiria aprovação do Congresso.
O movimento de Luna ocorre em momento em que a Petrobras tenta seguir sua política de preços de combustíveis, que se guia pelos preços do petróleo e o câmbio, mas sofre críticas de parte da sociedade e até de autoridades devido às pressões inflacionárias.
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Lira, por exemplo, considerou insatisfatórias as explicações do CEO da Petrobras sobre a política de preços, enquanto o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, comentou que a empresa repassaria rapidamente as volatilidades do mercado.
“O problema existe, mas a solução está dentro do governo. A Petrobras é uma parte do problema e, por conta dos dividendos que paga, e principalmente da Lei das Estatais e das regras de governança, não pode ser a solução”, disse uma das fontes.
O presidente Jair Bolsonaro disse na segunda-feira que conversou com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobe preços de combustíveis, e como fazer para reduzi-los, mas sem dar muitos detalhes.
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“A Petrobras gera bilhões para o Estado. Governo e Congresso têm tudo nas mãos”, disse uma segunda fonte, sobre a proposta de Luna.
O presidente da Petrobras também manteve contato com o deputado Edio Lopes (PL-RR), presidente da comissão especial de Minas e Energia, que também cobrou a Petrobras sobre o assunto.
Apesar das pressões sobre a Petrobras, o último reajuste no diesel da estatal ocorreu em 6 de julho, enquanto na gasolina foi em 12 de agosto.
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A sugestão apresentada a integrantes do Ministério de Minas e Energia é a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a formação do fundo que bancaria os subsídios para evitar grandes volatilidades no mercado.
O país já teve durante o governo Michel Temer um programa de subvenção ao diesel que beneficiou diversos agentes do setor, incluindo a Petrobras, para evitar alta de custos aos consumidores.
Segundo uma das fontes, o Fundo Social tem em caixa R$ 45 bilhões e deve receber mais R$ 17 bilhões este ano. “Faz sentido adotar mecanismo de subvenção a preços que use recursos da própria atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural. Recursos que crescem em momentos de altas de preço no mercado internacional, como ocorre presentemente. Nesse sentido, a lógica desse mecanismo respeita as restrições fiscais que pesam sobre o Estado brasileiro”, defendeu a pessoa, que participa das discussões.
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O documento elaborado sobre o assunto lembra ainda que países ricos também usam mecanismos de subvenção para o setor de combustíveis.
“Países desenvolvidos da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), inclusive aqueles líderes na busca da economia de baixo carbono, adotam mecanismos voltados a assegurar modicidade de preços de derivados do petróleo”, disse.
O Fundo Social do Pré-Sal é formado por receitas advindas da exploração e produção de petróleo e gás natural. O uso dos recursos do fundo, que originalmente foi criado para bancar investimentos em educação e saúde, entre outros setores, precisa de aprovação do Congresso Nacional, caso a destinação dos recursos seja alterada.
“Tem que ter uma solução legislativa para essa finalidade”, disse a fonte à agência. “A questão do fundo depende do Congresso. Essa é mais uma questão política do que Econômica”, disse a outra fonte.
Segundo essas fontes, a sugestão já foi apresentada a integrantes das pastas de Minas e Energia e Economia. Procurados, esses ministérios não se manifestaram imediatamente à Reuters, assim como a Petrobras.
Por que a gasolina está subindo tanto? Confira no vídeo abaixo:
Como soluções complementares há também discussões sobre o uso de recursos do leilão do excedente da cessão onerosa e mudanças na tributação de impostos que incidem sobre preços de combustíveis. Essas alternativas já chegaram a ser aventadas anteriormente.
Alternativas que podem entrar no radar, segundo o BBI
Em meados deste mês, os analistas do Bradesco BBI destacaram as alternativas que poderiam entrar no radar para a Petrobras. O relatório foi elaborado após o CEO da companhia ter sido convocado na Câmara para explicar por que os preços dos combustíveis no Brasil estão tão altos.
Na avaliação dos analistas, na ocasião, ele deu uma explicação clara e concisa e enfatizou que, após vários anos de recuperação financeira, a empresa agora estava pronta para devolver fundos à sociedade por meio de dividendos. Ele destacou que a Petrobras deve pagar cerca de R$ 20 bilhões em dividendos anuais ao governo, bem como aproximadamente R$ 540 bilhões em royalties, implicando que esses recursos poderiam ser usados pelo governo em benefício dos motoristas e cidadãos brasileiros.
Além disso, conforme também ressaltou em coletiva na véspera, ressaltou que a paridade de combustível é um pilar
importante para a empresa continuar a investir em plataformas e evitar o declínio da produção, o que traria efeitos prejudiciais às receitas do governo se desconsiderada.
Porém, conforme destacado acima, as explicações de Luna não foram suficientes para o presidente da Câmara, sendo que o Congresso está em busca de um plano de ação.
Os analistas do BBI veem duas maneiras da Petrobras cumprir essa “agenda social”:
i) Repetição do que foi feito entre 2010-2014: quando a Petrobras vendeu gasolina e diesel 15% abaixo da paridade, o que custou à empresa cerca de US$ 40 bilhões para levantar em dívida.
“É uma solução míope, pois prioriza exclusivamente o financiamento dos combustíveis fósseis em detrimento de uma agenda social mais ampla que poderia ser implementada por meio de dividendos e impostos”, avalia, além de pressupor os preços atuais do petróleo, o que pode não ser sustentável no longo prazo em um futuro de energias renováveis.
“Se uma empresa de petróleo vê seus retornos limitados quando os preços do petróleo estão altos, ela pode sofrer excessivamente quando os preços do petróleo estiverem baixos. Isso basicamente prejudica a Petrobras do futuro”, avaliam.
Além disso, os analistas apontaram que seria visto como um desrespeito aos acionistas minoritários e credores, que desempenharam papel importante no financiamento do pré-sal e passaram os últimos 10 anos lidando com uma crise financeira na empresa, problemas de corrupção e preços de ações que são 65% abaixo da capitalização do pré-sal da empresa em 2010.
“Em nossa opinião, isso aumentaria o custo de capital da empresa, dificultando o financiamento de novos projetos, refletindo negativamente no crescimento da produção e nos dividendos para o governo”, avaliam.
ii) Via capital por dividendos: a solução de capital usaria dividendos, potencialmente incrementados com impostos e
bônus de leilão para criar uma agenda social bem estruturada, que está alinhada com todas as fontes de financiamento da empresa.
Os analistas ressaltam que a criação de um fundo para estabilização dos preços dos combustíveis já foi implementada com sucesso em outros países, e os fundos excedentes poderiam ser usados para outros fins sociais.
“Dividendos anuais de R$ 20 bilhões para o acionista controlador é uma quantidade considerável de recursos e uma declaração poderosa feita pela Petrobras de que está de volta aos trilhos e pronta para contribuir com os cidadãos brasileiros depois de lutar com vários problemas por 10 anos”, avaliam.
O BBI aponta, citando um exemplo, que se o governo direcionasse metade desses dividendos para um fundo de estabilização de combustível, os preços do diesel poderiam ser R$ 0,20 por litro mais baixos, ou cerca de 5% mais baixos na bomba por um ano. Os R$ 10 bilhões restantes poderiam ser usados para incrementar em 33% programas de bem-estar social como o Auxílio Brasil, por exemplo. Isso não leva em consideração fundos adicionais provenientes de bônus de leilão, por exemplo.
“Uma solução sustentável para os preços dos combustíveis no Brasil deve ser encontrada. Este é um problema sério que persiste desde maio de 2018, quando os motoristas de caminhão decidiram fazer greve. À certa altura, a ideia de criar um fundo de estabilização de combustíveis parecia estar avançando no Congresso, mas depois da pandemia acabou perdendo-se na lista de prioridades. Acreditamos que está chegando a hora de o assunto voltar ao topo dessa lista”, concluíram os analistas no relatório.
(com Reuters)
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