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SÃO PAULO – Os brasileiros já pagaram, até a última segunda-feira (14), mais de R$ 1 trilhão em tributos e a arrecadação, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), deve alcançar cerca de R$ 1,075 trilhão até o final deste ano. O montante será maior que o do ano passado, o que não significa que todos os tributos registraram aumento. Ao contrário, com as reduções fiscais promovidas pelo governo, devido à crise econômica, muitos tributos sofreram grandes reduções em 2009.
Segundo o IBPT, de maneira geral, o total arrecadado pela Receita Federal até 14 de dezembro alcançou R$ 457,90 bilhões – R$ 29,7 bilhões a menos que o registrado no mesmo período do ano anterior, quando a Receita angariou para os seus cofres R$ 487,60 bilhões. A queda entre os dois períodos foi de 6,10%.
Considerando, o total dos tributos federais, que contemplam a arrecadação de contribuições para a Previdência Social e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), também registrou queda. A diferença entre 2008 e 2009 é de R$ 11,89 bilhões. Isso porque até dezembro, tais tributos somaram R$ 692,59 bilhões – 1,69% a menos que o arrecadado no ano anterior no mesmo período (R$ 704,48 bilhões).
Tributos federais em baixa
Se tem um imposto que ficou bem famoso este ano e perdeu em arrecadação foi o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Velho conhecido dos fabricantes e agora popular entre os consumidores, o imposto perdeu R$ 10,26 bilhões, até o dia 14 de dezembro (quando a arrecadação alcançou R$ 1 trilhão). Isso porque, até essa data, o imposto angariou para os cofres públicos R$ 28,45 bilhões e, no mesmo período do ano passado, o montante arrecadado somou R$ 38,71 bilhões
O Imposto de Renda foi outro que perdeu alguns bilhões até dezembro deste ano, frente ao mesmo período de 2008. Até agora, foram arrecadados R$ 179,15 bilhões – 4,10% a menos que o registrado no ano anterior, quando a arrecadação com o IR alcançou R$ 186,81 bilhões. A Cofins (Contribuição da Seguridade Social) foi outro tributo que entrou na lista dos que mais perderam neste ano: até 14 de dezembro, o governo arrecadou R$ 107,94 bilhões, contra R$ 114,53 bilhões em 2008 – uma queda de 5,75%.
A CSSL (Contribuição Social Lucro Líquido) e a Cide Combustíveis também sofreram quedas neste ano. Os tributos arrecadaram R$ 2,10 bilhões e R$ 2,25 bilhões a menos, frente ao mesmo período do ano passado.
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Municípios e estados em alta
Das unidades federativas e cidades partiram as vozes que mais reclamaram que estavam sendo atingidas negativamente pela crise e pelas desonerações promovidas pelo governo. No entanto, no sentido inverso, os tributos estaduais e municipais foram os que registraram aumento frente a 2008, até 14 de dezembro, segundo o IBPT.
Considerando os tributos estaduais, a diferença entre 2008 e 2009 é de R$ 8,61 bilhões. A arrecadação nas unidades federativas cresceu 3,38%, passando de R$ 254,78 bilhões em dezembro de 2008 para R$ 263,39 bilhões até o mesmo período deste ano.
Os tributos municipais cresceram 8%, passando de R$ 40,75 bilhões para R$ 44,02 bilhões – uma diferença de R$ 3,28 bilhões.
