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SÃO PAULO – No último dia útil do primeiro semestre, o total arrecadado pelo governo com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira já ultrapassa a metade de todo o dinheiro recolhido no ano passado.
De acordo com dados da calculadora do movimento “Xô” CPMF, por volta das 16h50 desta sexta-feira (29), a um dia do fim do mês, o total era de algo em torno de R$ 16,231 bilhões – um pouco mais de 50% dos cerca de R$ 32,090 bilhões registrados em 2006. Em 2005, foram aproximadamente R$ 29 bilhões, o que mostra uma tendência crescente da arrecadação.
Mobilização
O dado vem um dia após o lançamento da “Frente Parlamentar Contra a CPMF e pela redução da Carga Tributária Brasileira”, realizada na Assembléia Legislativa.
Estudos apresentados durante o encontro mostraram que, quanto menos o brasileiro ganha, maior é o impacto do tributo em seu orçamento. Àqueles com renda mensal de até dois salários mínimos, a mordida é de 1,8%, enquanto que os que recebem mais de 20 mínimos sentem 1,2% de seus ganhos serem recolhidos. Na média, trabalham-se sete dias para arcar com esse tributo.
PEC
Em abril, o governo confirmou a intenção de prorrogar a cobrança até 2011, ao enviar ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
Vale lembrar que o tributo foi criado em 1996, para ser empregado em um período máximo de dois anos. Naquele ano, ela era de 0,25% sobre o valor da movimentação financeira e tinha seus recursos destinados ao financiamento de serviços de saúde. Por meio da Emenda Constitucional 42/03, o imposto foi estendido até o último dia de 2007, com alíquota de 0,38%.
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Porém, conforme a frente, a CPMF não cumpre seu objetivo. Passados 11 anos de sua criação, os recursos que deveriam ser alocados integralmente ao Fundo Nacional da Saúde foram utilizados para outros fins e hoje apenas 43,9% têm a destinação original.
Propostas
Essa PEC elaborada pelo executivo não é a primeira criada sobre o tema. Outra, a de número 57/04, de autoria do senador Tasso Jereissati, estipulava que a CPMF fosse reduzida gradativamente a partir de 1º de julho de 2005, até chegar a 0,08% a partir de 1º de janeiro de 2008.
Exatamente por conta da criação desse texto, que ainda não foi aprovado, no final de março foi lançada a campanha Xô CPMF.
