Após alta temporada, consumidor deve ter atenção na compra das passagens

Segundo o Procon, após a alta temporada, companhias aéreas lançam promoções relâmpagos para incentivar o consumo

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SÃO PAULO – O consumidor que pretende contratar os serviços de alguma companhia aérea em época de baixa temporada deve se assegurar de todas as condições do produto para não sofrer qualquer tipo de prejuízo mais tarde.

Segundo o Procon-SP, após a alta temporada, algumas companhias aéreas lançam promoções relâmpagos para incentivar o consumidor a viajar e também como forma de enfrentar a concorrência.

Essas ofertas, contudo, não seguem os mesmos moldes de um pacote tradicional, comercializado nos meses de maior procura pelos consumidores. De imediato, o Procon aconselha o consumidor a ler atentamente as condições estipuladas pela empresa aérea. 

É comum que as tarifas promocionais possuam diferenças, por exemplo, na existência de prazo mínimo e máximo de estada, pagamento de taxa extra para remarcar ou cancelar voo.

Todas essas informações, assim como o número de assentos disponíveis para a referida promoção, devem estar disponibilizadas ao consumidor na hora da compra de forma clara, precisa e ostensiva, afirma o órgão de defesa.

No caso de má prestação de serviço ou descumprimento contratual, o consumidor pode pedir, com base em cada situação, a devolução dos valores pagos, ou o abatimento proporcional do preço pago pela passagem, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.

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Serviços
O consumidor que se sentir lesado deve registrar reclamação no próprio balcão da empresa ou nos postos da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) no aeroporto, exigindo um número de protocolo. Caso não consiga, pode recorrer à Fundação Procon-SP.

Postos de atendimento pessoal na capital localizam-se dentro do Poupatempo Sé (Pça. do Carmo, s/n), Poupatempo Santo Amaro (Rua Amador Bueno, 176/258) e Poupatempo Itaquera (Av. do Contorno, 60 – ao lado da estação Itaquera do metrô).

Postos do Centro de Integração da Cidadania: o Procon-SP atende aos consumidores de segunda a quinta-feira, das 09h às 15h (exceto aos feriados).

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Comunicação por cartas deve ser encaminhada à Caixa Postal 3050, CEP 01031-970 e por fax ao telefone (11) 3824-0717. O telefone para informações é 151, que também atende consulta para saber se uma determinada empresa tem reclamações no Procon-SP.

O site da Fundação Procon-SP é o www.procon.sp.gov.br. O consumidor também pode procurar o órgão de defesa do consumidor de seu município.