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SÃO PAULO – A Agência Nacional de Saúde Suplementar ainda não definiu os reajustes dos convênios médicos conhecidos como “antigos”, anteriores à Lei 9656, de 1999. Esses seguros não sofrem o mesmo reajuste anual que os demais planos, estipulado em 5,76% no início de junho.
Ocorre que, normalmente, a alíquota referente a essa classe de consumidores é anunciada no mesmo mês da geral. De acordo com a assessoria de imprensa da agência, não há previsão para divulgação dos encarecimentos da categoria.
Negociações
Enquanto isso, os clientes devem esperar. De acordo com a ANS, 75% de todos os 45,6 milhões de pessoas seguradas pela saúde suplementar possuem contrato coletivo ou anterior a 1999.
As negociações referentes aos serviços prestados em grupo podem ser feitas livremente. Já para os contratos mais antigo, existem regras que devem ser seguidas.
Daniela Trettel, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), explicou que, se o documento tiver uma cláusula clara de reajuste, na qual esteja definido um índice de correção que ainda exista no mercado, como Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), entre outros, essas variações devem ser as balizadoras.
Cinco operadoras
Os demais, compostos por cinco grande operadoras, podem aplicar alíquotas diferenciadas a seus clientes: Sul América, Bradesco, Itaú, Golden Cross e Amil.
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O que assusta os clientes é que, nos últimos anos, essas empresas recebem autorização para encarecimentos maiores que as demais. Em 2006, os aumentos foram de 11,57% (Bradesco, Sul América e Itaú) e 11,46% (Golden Cross e Amil), contra 8,89% para as outras.
E, em 2005, as altas ficaram em 26,1% (Sul América), 25,8% (Bradesco e Itaú), 20,07% (Amil) e 19,23% (Golden Cross), contra 11,69% da média geral.