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SÃO PAULO – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, na última terça-feira (25), a nova metodologia a ser utilizada para fins de revisão tarifária das concessionárias de distribuição de energia.
De acordo com nota divulgada pela Agência, a partir de agora, as concessionárias contarão com uma empresa de referência (modelo usado no processo de revisão que estabelece parâmetros de desempenho por empresa a fim de atingir gestão eficiente dos serviços prestados) mais próxima da sua realidade.
Além disso, as novas regras estabelecem o detalhamento de receitas e despesas, da evolução da base de remuneração e da projeção de investimentos, no cálculo do Fator X (mecanismo utilizado para o compartilhamento dos ganhos de produtividade projetados pelas empresas com os consumidores).
Perdas de energia
No que diz respeito às perdas não técnicas de energia causadas, sobretudo, por fraudes, a proposta define critérios para o cálculo dos custos operacionais e dos investimentos necessários para o combate às perdas, bem como do nível de perdas desejável para o ciclo tarifário.
Aa alterações propostas pela Aneel serão utilizadas nas revisões do segundo ciclo, iniciado em 2007, nas 42 revisões que tiveram resultados provisórios anteriores a essa alteração e nas 19 revisões que ainda não tiveram resultados publicados.