Amil aprova incorporação de ações da subsidiária Amil Assistência

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SÃO PAULO – A Amil enviou o seguinte fato relevante:

“Amil Participacoes S.A (BM&FBovespa: AMIL3) (“Amilpar” ou “Companhia”), em
cumprimento ao disposto no artigo 157, 4 da Lei n. 6.404/76 (“Lei das S.A.”) e
nas instrucoes CVM n s. 358/02 e 319/99, e em complemento aos fatos relevantes
divulgados em 1 de novembro de 2009, 5 de abril de 2010 e 13 de abril de 2010,
vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que em 30 de abril de
2010 foram realizadas assembleias gerais extraordinarias da Companhia e de sua
controlada Amil Assistencia Medica Internacional S.A. (“Amil Assistencia”),
tendo sido aprovada em ambas as assembleias, com base no artigo 252 da Lei das
S.A., a incorporacao, pela Companhia, da totalidade das acoes de emissao da Amil
Assistencia, com excecao daquelas de titularidade da Companhia.

A incorporacao de acoes da Amil Assistencia pela Amilpar constitui a segunda e
ultima etapa da reorganizacao societaria divulgada no fato relevante de 13 de
abril de 2010, em funcao da qual a Medial Saude S.A. (“Medial”) passou a ser
subsidiaria integral da Amil Assistencia e esta passou a ser subsidiaria
integral da Amilpar. Em consequencia, a base acionaria da Medial e da Amil
Assistencia, composta pelos acionistas que nao exercerem seu respectivo direito
de retirada em decorrencia da aprovacao da referida reorganizacao societaria,
sera transferida para a Amilpar.

Novo capital social da Amilpar

Em funcao da incorporacao de acoes de emissao da Amil Assistencia, o capital
social da Companhia foi aumentado em R$ 5.122.348,82, passando de R$
1.155.701.582,00 para R$ 1.160.823.930,82. Em consequencia foram emitidas
1.362.218 novas acoes ordinarias nominativas sem valor nominal, ao preco de
emissao de R$ 3,7603 por acao, que foram (i) subscritas pelos administradores da
Amil Assistencia, em nome de seus acionistas, (ii) e atribuidas aos acionistas
nao controladores da Amil Assistencia, na proporcao de suas respectivas
participacoes no capital social da Amil Assistencia, de acordo com a relacao de
troca abaixo mencionada.

Relacao de troca de acoes

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As assembleias gerais da Amilpar e da Amil Assistencia aprovaram, ainda, a
adocao de relacao de troca de acoes com base no criterio de valor economico das
companhias envolvidas, conforme laudo de avaliacao elaborado pelo Banco BTG
Pactual S.A., para substituicao das acoes de emissao de Amil Assistencia por
acoes de emissao da Companhia, relacao essa de 0,30 novas acoes ordinarias de
emissao da Companhia para cada acao ordinaria da Amil Assistencia.

Direito de Recesso dos acionistas da Amilpar

A aprovacao da incorporacao de acoes confere direito de retirada aos titulares
de acoes ordinarias de emissao da Amilpar, em relacao as acoes de que o
acionista da Amilpar era, comprovadamente, titular em 13 de abril de 2010, nos
termos do artigo 137 da Lei n 6.404/76. Portanto, as acoes de emissao da
Amilpar adquiridas a partir de 14 de abril de 2010 nao ensejarao aos seus
adquirentes o direito de retirada.
O valor de reembolso das acoes de emissao da Amilpar foi calculado com base no
criterio de patrimonio liquido a precos de mercado, no montante de R$ 3,64 por
acao de emissao da Companhia.

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Direito de Recesso dos acionistas da Amil Assistencia

A aprovacao da incorporacao de acoes confere direito de retirada aos titulares
de acoes ordinarias de emissao da Amil Assistencia, em relacao as acoes de que o
acionista da Amil Assistencia era, comprovadamente, titular em 30 de abril de
2010, nos termos do artigo 137 da Lei n 6.404/76.
Os titulares de acoes de emissao da Medial que nao exercerem o direito de
recesso
mencionado no Fato Relevante da Medial de 30 de abril de 2010, e que, portanto,
passarem a ser acionistas da Amil Assistencia em 30 de abril de 2010 tambem
terao
direito de exercer o recesso em consequencia da incorporacao das acoes de
emissao
da Amil Assistencia pela Amilpar, nas condicoes previstas abaixo.
O valor de reembolso das acoes de emissao da Amil Assistencia foi calculado com
base
no criterio de patrimonio liquido a precos de mercado, no montante de R$ 1,17
por acao
de emissao da Amil Assistencia.

Prazo para Exercicio do Direito de Recesso

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O prazo para exercicio do direito de recesso dos acionistas da Amilpar e da Amil
Assistencia sera de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicacao das
atas das assembleias gerais extraordinarias da Companhia e da Amil Assistencia,
com inicio em 5 de maio de 2010 e termino em 4 de junho de 2010. Os acionistas
usuarios das Custodias Fiduciarias (CBLC) terao ate o dia 3 de junho de 2010
para manifestar seu interesse no direito de recesso a sua corretora.

Procedimento para manifestacao do Direito de Recesso

Os acionistas cujas acoes estiverem custodiadas na Camara Brasileira de
Liquidacao e Custodia – CBLC deverao exercer o direito de recesso atraves da
sociedade corretora em que estiver cadastrado, mediante preenchimento do
formulario proprio, a ser fornecido pelas proprias corretoras.

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Os acionistas cujas acoes estiverem custodiadas junto ao Itau Unibanco S.A.,
instituicao depositaria das acoes de emissao da Amilpar e da Amil Assistencia,
deverao manifestar sua dissidencia mediante solicitacao por escrito, mencionando
a quantidade de acoes, acompanhada de copia autenticada dos seguintes
documentos:

(a) Pessoas Fisicas: CPF, RG e comprovante de endereco atualizado;
(b) Pessoa Juridica: CNPJ, Atas, Estatuto Social ou contrato social, se
sociedade limitada, e respectivas alteracoes, bem como os documentos dos socios
e representantes legais (CPF, RG e comprovante de endereco).
Os acionistas que se fizerem representar por procurador deverao entregar, alem
dos documentos acima referidos, o respectivo instrumento de mandato, o qual
devera conter poderes especiais para que o procurador manifeste em seu nome o
exercicio do direito de retirada e solicite o reembolso das acoes.
A solicitacao devera ser entregue em uma das 7 agencias especializadas do Itau
Unibanco S.A. relacionadas abaixo:

Agencia Especializada Valores Mobiliarios Brasilia
SCS Quadra 3 – Edif. D´Angela, 30 – Bloco A, Sobreloja
Centro – Brasilia/DF
CEP: 70300-500
Agencia Especializada Valores Mobiliarios Belo Horizonte
Av. Joao Pinheiro, 195 – Subsolo
Centro – Belo Horizonte/MG
CEP: 30130-180
Agencia Especializada Valores Mobiliarios Curitiba
R. Joao Negrao, 65 – Sobreloja
Centro – Curitiba/PR
CEP: 80010-200
Agencia Especializada Valores Mobiliarios Porto Alegre
R. Sete de Setembro, 746 – Terreo
Centro – Porto Alegre/RS
CEP: 90010-190
Agencia Especializada Valores Mobiliarios Rio de Janeiro
R. Sete de Setembro, 99 – Subsolo
Centro – Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20050-005
Agencia Especializada Valores Mobiliarios Sao Paulo
R. Boa Vista, 176 – 1 Subsolo
Centro – Sao Paulo/SP
CEP: 01092-900
Agencia Especializada Valores Mobiliarios Salvador
Av. Estados Unidos, 50 – 2 AND – (ED SESQUICENTENARIO)
Comercio – Salvador/BA
CEP: 40020-010

Fracoes de Acoes

Os acionistas da Amil Assistencia que nao exercerem o direito de recesso e que,
ao final da operacao de incorporacao de acoes, vierem a ser detentores de
fracoes de acoes de emissao da Amilpar, receberao da J.P.L.S.P.E.
Empreendimentos e Participacoes S.A., acionista controladora da Amilpar, a
titulo de doacao, uma acao ordinaria de emissao da Amilpar em troca de suas
respectivas fracoes.

Prazo de Pagamento

Considerando que o direito de recesso podera ser exercido ate o dia 4 de junho
de 2010, o pagamento do reembolso devido aos acionistas da Amilpar e da Amil
Assistencia que exercerem o direito de recesso devera ser feito ate o dia 11 de
junho de 2010.”