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SÃO PAULO – O governo não mede esforços para viabilizar a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). O presidente em exercício, José Alencar, mesmo se mostrando contrário ao tributo, irá nesta quarta-feira (17) ao Senado, para discutir com os parlamentares a PEC (proposta de emenda à Constituição) que renova a alíquota até 2011.
Alencar garante que, durante o encontro, mostrará o “apreço” pelo Legislativo. Durante essa explanação, aproveitará para lembrar a importância que a contribuição tem para a arrecadação federal, montante esse que somará quase R$ 40 bilhões em 2008 – e que já está previsto para utilização na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano que vem. Estão previstas ainda discussões sobre a votação da reforma tributária e sobre política.
Também estarão presentes os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo; da Saúde, José Gomes Temporão; e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado.
Redução da carga
Preparando a Casa para receber os visitantes, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou na última terça-feira (16) aos líderes partidários um esboço do cronograma para votação da PEC até o dia 20 de dezembro.
O peemedebista acenou com a possibilidade de redução da carga tributária para compensar a manutenção da alíquota. O debate envolverá também a possibilidade de uma redução progressiva da alíquota da CPMF a partir de 2008 ou 2009, disse o líder do governo.
Opinião da oposição
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio Neto (AM), afirmou que o partido aguardará a proposta definitiva, a ser apresentada pela liderança do governo para análise.
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Porém, o tucano lembrou que o Democratas, que tem a relatoria da PEC, já fechou questão contra a matéria e tem o direito de cumprir todos os prazos previstos no Regimento Interno do Senado para a tramitação. Se isso for feito, pelo cronograma regimental, dificilmente a proposta será votada neste ano.
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), reafirmou que, sem um amplo acordo com todos os partidos, a CPMF não passará na Casa. “A expectativa é boa, todos vieram [para a reunião de líderes] com responsabilidade, mas sabemos que não passa como está”, admitiu à Agência Brasil.