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SÃO PAULO (Reuters) – O bônus de outorga que a Eletrobras (ELET3; ELET6) pagará à União pela renovação de concessões hidrelétricas pode cair de R$ 23,2 bilhões a R$ 20,3 bilhões com ajustes propostos pelo Tribunal de Contas da União, apontou nesta quarta-feira (15) o relator do processo de privatização na corte, ministro Aroldo Cedraz.
Em sua exposição, Cedraz mostrou que o cálculo do valor adicionado dos contratos (VAC), inicialmente estimado em R$ 62,4 bilhões, poderia cair para R$ 56,8 bilhões com os ajustes indicados pelo TCU.
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Isso reduziria não só o valor de outorga ao Tesouro, mas também os valores que seriam destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que passariam de R$ 29,8 bilhões para R$ 26,9 bilhões.
Segundo Cedraz, o Ministério de Minas e Energia acatou algumas das críticas e ressalvas feitas pela corte às premissas usadas para o cálculo do VAC.
Ainda durante sua exposição, Cedraz afirmou ter “preocupação em relação ao modo com que está sendo levada a termo a desestatização”.
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