Após chegarem a cair 13%, ações da Eletrobras (ELET3;ELET6) fecham praticamente estáveis com alívio sobre TCU

O acionista de Eletrobras (ELET3;ELET6) passou por fortes emoções na sessão desta quarta-feira (15) na B3, com os ativos chegando a cair mais de 10%, mas depois amenizando as perdas e fechando praticamente estável.

Os olhos dos investidores ficaram voltados neste pregão para o julgamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU) da privatização da Eletrobras, com as más notícias já vindo para as ações quando, logo no começo da sessão, o ministro Vital do Rêgo sinalizou pedir vistas sobre o processo de privatização da companhia. A manifestação de Vital do Rêgo foi feita antes que o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, começasse a ler seu voto.

Com essa notícia negativa podendo travar o processo de privatização da estatal de energia, as ações iniciaram o pregão em forte queda, com os ativos ELET3 chegando a ter baixa de 13,38% (R$ 33,07) e os ELET6 em queda de 11,88%  (R$ 29,96) na mínima.

Cabe destacar que, na véspera, já havia um certo pessimismo quanto ao julgamento, com a expectativa de que o relator da pauta, ministro Aroldo Cedraz, questionasse o parâmetro de preço de energia no longo prazo, relacionado ao custo médio ponderado de capital e aos custos de operação.

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As ações da companhia, contudo, ainda que em queda, foram diminuindo as perdas ao longo da sessão e fecharam praticamente estáveis. Os ativos ON caíram 0,41%, a R$ 34,38, enquanto os papéis PN tiveram baixa de 0,15%, a R$ 33,95.

Confira como foi o dia da ação ELET3 olhando o gráfico abaixo:

Isso porque o Tribunal acatou o pedido de vista de Vital do Rêgo, ao mesmo tempo em que os integrantes do colegiado tentam não atrasar o cronograma da desestatização, previsto para maio de 2022.

Apesar do pedido de vistas, que potencialmente poderia atrasar o processo, o TCU determinou a inclusão, no acórdão, de uma autorização para que o governo possa prosseguir com as próximas etapas da desestatização da estatal.

A sugestão de incluir essa permissão veio do ministro Benjamin Zymler, que expressou preocupação com um potencial atraso.

Assim, o TCU liberou a continuidade da análise da desestatização mesmo depois do pedido de vista do ministro Vital de Rêgo. Nos termos do voto do relator (Cedraz), o governo fica autorizado a prosseguir os estudos e assinar os contratos de outorga, estando a eficácia dessas medidas sujeitas à avaliação posterior pela Corte.

A expectativa é de que Vital do Rêgo restitua o processo na primeira semana de janeiro, o que possibilitaria sua reinclusão em pauta após o recesso da Corte, em 18 de janeiro.

Voto do ministro

Em seu voto, o relator do processo, o ministro Aroldo Cedraz, disse considerar a privatização da Eletrobras como uma medida importante para o país, mas apontou uma série de falhas no processo, determinando que o governo faça ajustes em cálculos que envolvem o valor adicionado dos contratos (VAC) da estatal.

Em sua exposição, Cedraz mostrou que o VAC, inicialmente estimado em 62,4 bilhões de reais, poderia cair para 56,8 bilhões de reais com os ajustes indicados pelo TCU.

Com isso, o bônus de outorga que a Eletrobras pagará à União pela renovação de concessões hidrelétricas pode cair de 23,2 bilhões de reais para 20,3 bilhões de reais. Já os valores que seriam destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)passariam de 29,8 bilhões de reais para 26,9 bilhões de reais.

Segundo Cedraz, o Ministério de Minas e Energia acatou algumas das críticas e ressalvas feitas pela corte às premissas usadas para o cálculo do VAC.

Ainda durante sua exposição, Cedraz afirmou ter “preocupação em relação ao modo com que está sendo levada a termo a desestatização”.

Vital do Rêgo já havia anunciado sua intenção de pedir vistas antes mesmo que o relator do processo começasse a expor seu voto.

Após a fala do relator, Vital do Rêgo voltou a se manifestar e justificou o pedido de vistas pela falta de tempo hábil para um exame pormenorizado dos autos do processo.

O ministro disse que a desestatização da Eletrobras demanda “cuidado extraordinário” na análise e apontou preocupações com possíveis impactos da privatização às tarifas de energia para os consumidores.

Busca por soluções é ponto positivo, diz BBI

Segundo análise do Bradesco BBI, em resumo, os acontecimentos de hoje no TCU não significam necessariamente um atraso em todo o processo de privatização.

Embora a maioria dos ministros ainda não tenha dado seu voto publicamente, o fato de terem proposto soluções proativamente para evitar atrasos no processo indica uma visão simpática e alinhada com o governo sobre este assunto específico. Assim, os analistas veem uma chance razoável de que este assunto possa ser votado favoravelmente pelo TCU em janeiro, sem grandes mudanças que exigiriam voltar à estaca zero.

“No entanto, destacamos nossa preocupação com o tempo necessário para finalizar todas as etapas necessárias até chegarmos à privatização efetiva da Eletrobras, particularmente por causa do ciclo eleitoral no próximo ano”, avaliam.

A recomendação dos analistas do banco é para os ativos ELET6 é neutra, com preço-alvo de R$ 44, o que configura um potencial de valorização de 29% em relação ao fechamento de terça-feira.

(com Reuters e Estadão Conteúdo)

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