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SÃO PAULO – A Agre enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Em atendimento as disposicoes da Instrucao CVM n. 358, de 3 de janeiro de 2002,
os administradores da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participacoes (“PDG”) e
da AGRE Empreendimentos Imobiliarios S.A. (“AGRE” e, em conjunto com PDG,
“Companhias”) comunicam a seus acionistas e ao mercado em geral a celebracao, em
3 de maio de 2010, de Protocolo e Justificacao de Incorporacao de Acoes da AGRE
pela PDG (“Protocolo e Justificacao”).
O Protocolo e Justificacao, cuja celebracao pelos diretores das Companhias foi
precedida pela aprovacao, em 30 de abril de 2010 e nesta data (03/05/2010), dos
Conselhos de Administracao da PDG e da AGRE, respectivamente, preve a
incorporacao das acoes da AGRE pela PDG (“Incorporacao de Acoes”), com o
objetivo de tornar a AGRE uma subsidiaria integral da PDG, nos termos do artigo
252 da Lei n 6.404/76 (“Lei das S.A.”).
Caso aprovada a Incorporacao de Acoes, sera atribuida aos acionistas da AGRE
0,495 nova acao ordinaria de emissao da PDG para cada acao ordinaria de emissao
da AGRE incorporada (“Relacao de Substituicao”), totalizando uma emissao de
148.500.001 novas acoes ordinarias pela PDG.
A Incorporacao de Acoes cria a maior empresa do setor imobiliario do pais, e tem
por objetivo unificar as bases acionarias e a gestao das Companhias, bem como
propiciar ganhos de sinergia resultantes da unificacao das atividades das
Companhias, que passarao a ter estrutura mais eficiente, integrando dois bancos
de terrenos complementares regionalmente, compondo um portfolio de produtos
relevante em todas as faixas de renda. Considera-se ainda que ha uma potencial
economia de custos tecnicos, de suprimentos e de outros custos gerais e
administrativos, proporcionando melhores condicoes para um maior crescimento e
rentabilidade dos negocios desenvolvidos pelas Companhias.
Nao havera mudanca nas composicoes do Conselho de Administracao e da Diretoria
da PDG em decorrencia da Incorporacao de Acoes. Os Diretores da AGRE celebraram
contrato de trabalho com prazo de 5 anos e acordo de nao competicao por 2 anos
apos saida da empresa. Adicionalmente, celebraram acordo de restricao de venda
das acoes por eles detidas, no qual um terco das acoes por eles detidas estarao
restritas para a venda pelo prazo de 1 ano apos esta data e um terco das acoes
por eles detidas estarao restritas por 6 meses apos esta data.
Exceto pelas aprovacoes expressamente indicadas neste Fato Relevante, a
Incorporacao de Acoes nao esta sujeita a qualquer outra condicao.
A Incorporacao de Acoes esta sujeita a: (a) aprovacao do laudo de avaliacao
patrimonial para fins de estabelecimento da Relacao de Substituicao pela
Assembleia Geral da PDG; (b) aprovacao do Protocolo e Justificacao pela
assembleia geral de acionistas da AGRE, com a consequente autorizacao para que
sua diretoria subscreva o aumento de capital da PDG; e (c) aprovacao ou,
conforme o caso, ratificacao (i) do Protocolo e Justificacao; (ii) da
contratacao da ACAL Consultoria e Auditoria S/S, inscrita no CNPJ/MF sob o n.
28.005.734/0001-82 (“ACAL”) para a elaboracao do laudo de avaliacao referido
acima; e (iii) do laudo de avaliacao a ser elaborado pela ACAL, pela assembleia
geral de acionistas da PDG, com a consequente aprovacao do aumento de capital da
PDG e efetivacao da Incorporacao de Acoes. A Incorporacao de Acoes sera, ainda,
submetida aos orgaos de defesa da concorrencia no prazo legal.
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Adicionalmente, de forma a viabilizar a Incorporacao de Acoes, a AGRE decidiu
vender a sua participacao de 70% do capital social da ASACORP Empreendimentos e
Participacoes S.A. (“ASA”), sua subsidiaria focada no seguimento de baixa renda
para evitar a sobreposicao de atuacao com a Goldfarb Incorporacoes e Construcoes
S.A., subsidiaria da PDG. Caso os fundadores da ASA nao desejem realizar tal
aquisicao, a Veremonte Participacoes S.A., acionista indireto da AGRE, se propos
a realizar esta transacao para facilitar o exito da Incorporacao. Nesse sentido,
o Conselho de Administracao da AGRE aprovou que a diretoria da AGRA
Empreendimentos Imobiliarias S.A. (“AGRA”) negocie referida venda por preco
minimo igual ao valor resultante da multiplicacao de (a) R$ 58.448.000,00, o que
equivale ao valor do investimento da AGRA na ASA registrado nas demonstracoes
financeiras da AGRA de 31 de dezembro de 2009, por (b) 1,25, que e a relacao
entre o valor de patrimonio liquido da AGRE em 31 de dezembro de 2009 e o valor
de mercado da AGRE refletido na Relacao de Substituicao.
O referido preco minimo
devera ser apurado pela ACAL para verificacao dos valores mencionados nos itens
(a) e (b) acima. As condicoes da oferta de venda contemplarao o pagamento do
preco em 6 parcelas iguais, mensais e sucessivas, vencendo-se a primeira no 31o
dia apos a celebracao dos contratos definitivos de alienacao e as demais,
devidamente corrigidas pela variacao do CDI, nos mesmos dias dos meses
subsequentes. Referida venda (i) esta condicionada a concordancia dos demais
acionistas da ASA, e (ii) sera submetida a aprovacao pela assembleia de
acionistas da AGRE.
Aprovada a Incorporacao de Acoes, a nova projecao de volume de Lancamentos da
companhia combinada se situara entre R$6,5 bilhoes e R$7,5 bilhoes para o
exercicio de 2010.
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A Relacao de Substituicao foi baseada nos valores de mercado das acoes de
emissao das Companhias, calculados conforme a media ponderada por volume de
negociacao das cotacoes medias das acoes de emissao das Companhias na
BM&FBOVESPA nos ultimos 10 pregoes anteriores ao dia 30 de abril de 2010
(inclusive), o que foi considerado equitativo pelas administracoes das
Companhias, tendo em vista que PDG ja integra o indice IBOVESPA e AGRE passou a
integrar o referido indice a partir de 3 de maio de 2010. Referida media se
traduz um preco de R$15,48 por acao de emissao da PDG e de R$7,66 por acao de
emissao da AGRE. Para fins do estabelecimento da Relacao de Substituicao, o
valor de mercado de cada acao de emissao da AGRE sera dividido pelo valor de
mercado de cada acao de emissao da PDG, o que resulta numa Relacao de
Substituicao de 0,495.
Estes calculos deverao ainda ser confirmados pela ACAL, contratada pelos
diretores da PDG, ad referendum da assembleia geral desta companhia, para a
elaboracao dos laudos de avaliacao necessarios para a efetivacao da Incorporacao
de Acoes.
Com a efetivacao da Incorporacao de Acoes, estima-se que o capital social da PDG
sera aumentado em R$2.298.963.260,10 (o que equivale ao valor de mercado das
acoes de emissao da AGRE, calculado na forma referida acima), mediante a emissao
de 148.500.001 acoes ordinarias, passando a totalizar R$4.767.796.894,70,
representado por 547.497.142 acoes ordinarias (valores sujeitos a confirmacao
pelo laudo de avaliacao a ser elaborado pela ACAL).
As novas acoes ordinarias de emissao da PDG a serem atribuidas aos acionistas da
AGRE em substituicao as acoes que detinham na AGRE conferirao direitos iguais
aos conferidos pelas demais acoes ordinarias da PDG hoje existentes, inclusive
ao recebimento integral de dividendos e/ou juros sobre capital proprio que
vierem a ser declarados pela PDG a partir da data de emissao de tais acoes.
Tendo em vista que tanto a AGRE quanto a PDG atendem aos requisitos do art. 137,
II da Lei das S.A., nao havera direito de retirada para os acionistas de ambas
Companhias que porventura dissentirem da Incorporacao de Acoes, caso esta venha
a ser aprovada pelas assembleias gerais das Companhias.
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Estima-se que os custos de realizacao da Incorporacao de Acoes serao da ordem de
R$10 milhoes, incluidas as despesas com publicacoes, auditores, avaliadores,
advogados e demais profissionais contratados para assessoria na operacao.
Informacoes adicionais
Adicionalmente as informacoes objeto do presente aviso de fato relevante, o
inteiro teor do Protocolo e Justificacao encontra-se disponivel aos acionistas
nos enderecos da sede da PDG e da AGRE, respectivamente na Praia de Botafogo n
501, Bloco 1, salas 201 a 203, Torre Pao de Acucar, Centro Empresarial Mourisco,
na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e na Rua Gomes de
Carvalho, 1510, 6o andar, na cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, bem como
nas seguintes paginas da rede mundial de computadores: www.pdgrealty.com.br,
www.grupoagre.com.br, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br.
Os administradores da PDG e da AGRE manterao seus acionistas e o mercado em
geral informados na medida em que as materias e a operacao informada neste fato
relevante evoluirem.”