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A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), órgão vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos, deu sinal verde para que o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, retome a operação de voos internacionais. A retomada foi um pedido da Aena, uma das maiores operadoras aeroportuárias do mundo, que tem um plano de ampliação do terminal. A informação, divulgada pela Folha de S.Paulo, foi confirmada pelo EXTRA.
Com o parecer favorável, o processo ainda passará por etapas de avaliação junto aos demais órgãos competentes: Polícia Federal, Receita Federal, Vigilância Sanitária e Vigilância Agropecuária Internacional. Além disso, é preciso que haja interesse por parte das companhias aéreas.
Se tudo der certo, a previsão é de que os voos internacionais regulares comecem em 2028, quando um novo terminal no Aeroporto de Guarulhos será entregue.
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O plano prevê voos internacionais regulares de passageiros, com rotas de curta e média distâncias na América do Sul — com 1.940 metros de extensão, a pista de Congonhas não comporta aeronaves para rotas mais longas, como transoceânicas.
A internacionalização deve começar com a aviação executiva, os jatinhos. A operação de voos comerciais deve ter início em julho de 2028.
Ao autorizar a medida, a SAC reconheceu que a proposta da Aena está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Aviação Civil e ao Plano Aeroviário Nacional.
Voos internacionais regulares deixaram de operar em Congonhas nos anos 1980, desde a construção do aeroporto de Guarulhos.
Ampliação
A modernização do Aeroporto de Congonhas faz parte de um pacote mais amplo. A espanhola Aena recebeu investimentos para os blocos com mais dez terminais concedidos na sétima rodada de concessões do setor, cujo leilão foi em agosto de 2022.
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O BNDES entrará com R$ 4,64 bilhões, mas não será o único financiador dos investimentos da Aena. O pacote de financiamento soma R$ 5,7 bilhões. A maior parte, R$ 5,3 bilhões, veio de uma emissão de títulos de dívida, coordenada pelo banco de fomento em parceria com o banco espanhol Santander. Dos títulos, o BNDES ficou com R$ 4,24 bilhões. O pouco mais de R$ 1 bilhão ficou com demais investidores.
Além dos papéis, o BNDES aprovou também um empréstimo de R$ 400 milhões para as concessionárias. Por isso, o pacote de financiamento sobe para R$ 5,7 bilhões, e a participação do BNDES chega aos R$ 4,64 bilhões.
Além de Congonhas, o bloco arrematado pela Aena inclui os aeroportos de Campo Grande (MS), Ponta Porã (MS), Corumbá (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG).
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Apenas Congonhas receberá R$ 2 bilhões em obras. O aeroporto da capital paulista terá um novo terminal de passageiros, com 105 mil metros quadrados, mais do que o dobro do espaço de hoje. As obras, que já estão em andamento, devem ser finalizadas até junho de 2028.
O projeto prevê ainda a ampliação das pontes de embarque das atuais 12 para 19, novo pátio de estacionamento de aeronaves, novos hangares para as companhias aéreas e melhorias da eficiência operacional.