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No Radar InfoMoney desta quinta-feira destaque à Petrobras com definição de emissão de R$ 3 bilhões em debêntures, à Vale com deslistagem em Paris, ao Banco do Brasil com possibilidade de recebimento de R$ 1,8 bilhão por redução de capital da BB Seguridade e às aéreas com manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro à franquia de bagagens despachadas no transporte aéreo de passageiros.
Petrobras (PETR3;PETR4)
Um acordo entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e a cúpula do Congresso fechado nesta quarta-feira à noite vai permitir ao governo realizar o megaleilão do pré-sal marcado para novembro, mesmo que deputados voltem a mudar a partilha entre Estados e municípios dos recursos previstos.
O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), quer aumentar o porcentual de 15% que o Senado definiu para os repasses às cidades. A mudança no texto poderia atrasar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o que estava preocupando a equipe econômica.
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Há uma pressa pela aprovação porque o governo tem até o dia 15 de outubro para enviar um projeto de lei que coloca no Orçamento a previsão dos recursos. O governo precisa do montante do leilão para fechar as contas deste ano.
Ribeiro afirmou que duas possibilidades estão em negociação: a supressão do repasse para os Estados e a consequente destinação de 30% para os municípios ou uma nova divisão do montante, sendo de 10% para os Estados e 20% para os municípios. A segunda opção obrigaria o texto a voltar para o Senado. Estados como São Paulo, no entanto, protestam contra a ideia.
O acordo para não atrasar a realização do leilão do excedente da chamada cessão onerosa foi fechado na quarta-feira entre Guedes e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Pelo combinado, será promulgada apenas a parte do texto em que há consenso entre deputados e senadores, o que inclui a autorização para o leilão e para o pagamento de R$ 33 bilhões da dívida da União com a Petrobras.
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A Petrobras informou que o conselho de administração aprovou a atualização da “Visão, do Propósito e das Estratégias para o Novo Plano 2020-2024, que está em fase de elaboração”. “A nova visão da Petrobras é ser a melhor empresa de energia na geração de valor para o acionista, com foco em óleo e gás e com segurança, respeito às pessoas e ao meio ambiente”, afirmou a empresa.
“Estamos construindo a nova Petrobras, uma empresa sustentável, competitiva, que atua com segurança e ética, gerando mais valor para seus acionistas e para a sociedade. Seremos uma companhia dedicada à exploração e produção de petróleo em águas profundas, menos endividada. Esta nova Petrobras agrega, desde já, a transformação digital como uma poderosa alavanca para a realização de ganhos de produtividade e redução de custos”, destacou o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, no fato relevante.
Em outro comunicado, a petroleira informou sobre a eleição de Nicolás Simone para o cargo de Diretor Executivo de Transformação Digital e Inovação, que assumirá a posição a partir de 01 de outubro, após a criação dessa nova área na Companhia, que está sujeita à deliberação da Assembleia Geral de Acionistas a ser realizada em 30 de setembro.
Ainda no radar, a estatal anunciou que foi finalizado o procedimento de bookbuilding da 7ª emissão de debêntures resultando na emissão de duas séries no valor total de R$ 3,008 bilhões. Segundo a empresa, após o procedimento de bookbuilding, não foram alocadas debêntures na 3ª série, cujo vencimento seria em 15 de setembro de 2026.
A primeira série, com vencimento em 15 de setembro de 2029, captou R$ 1,529 bilhão, com uma taxa final de IPCA + 3,60% ao ano. Já a segunda série, cujo vencimento é 15 de setembro de 2034, levantou R$ 1,489 bilhão, com taxa de IPCA + 3,90% ao ano. “A liquidação final da operação está prevista para ocorrer em 09 de outubro”, informou a empresa.
Já o jornal Valor Econômico destaca que a Petrobras propôs aos seus acionistas mudanças no estatuto para rever a prática de distribuição de dividendos trimestrais. Segundo a publicação, o tema está na pauta da assembleia geral extraordinária da próxima segunda-feira e o assunto está em linha com a nova política de remuneração aos acionistas apresentada em agosto.
Vale (VALE3)
O conselho da Vale aprovou a proposta de encerramento do programa de listagem dos ADSs na Euronext Paris. “A Companhia submeterá o pedido de deslistagem na Euronext Paris nas próximas semanas e o efetivo encerramento do programa estará sujeito à aprovação da Euronext Paris”, disse a empresa em fato relevante, acrescentando que a decisão está em linha com a estratégia de simplificação de processos
BB Seguridade e Banco do Brasil
O conselho de administração da BB Seguridade aprovou proposta, que será deliberada em assembleia geral de acionistas, de aumento do capital social no montante de R$ 450 milhões, sem emissão de novas ações, por meio da capitalização da reserva legal; e ato contínuo, a redução do capital social no montante de R$ 2,7 bilhões, sem cancelamento de ações, “por considerá-lo excessivo”.
“Caso a redução de capital seja aprovada, os acionistas da BB Seguridade receberão, a título de restituição de parte do valor de suas ações, o montante aproximado de R$ 1,35 por ação, valor que poderá ser ajustado até a data em que a redução de capital se tornar efetiva, conforme a quantidade de ações em circulação à época”, afirma o fato relevante da empresa de seguridade.
Já o Banco do Brasil informou, em fato relevante, que sendo aprovada a redução de capital o banco receberá a título de restituição de parte do valor de suas ações, o montante aproximado de R$ 1,8 bilhão, valor que poderá ser ajustado até a data em que a redução de capital se tornar efetiva, conforme a quantidade de ações em circulação à época.
“Referido montante não impactará o resultado do BB. Entretanto, elevará em aproximadamente 26 pontos base o índice de capital principal”, afirmou o Banco do Brasil.
BB Seguridade (BBSE3)
A BB Seguridade informou que seu conselho de administração aprovou proposta para redução de R$ 2,7 bilhõesdo capital social da empresa de seguros e previdência do Banco do Brasil, com parte do valor sendo restituído a acionistas.
De acordo com a companhia, os acionistas receberão R$ 1,35 por ação da companhia se o plano de redução de capital, sem cancelamento de ações, for aprovado, “a título de restituição de parte do valor de suas ações”.
“O movimento proposto é resultado do comprometimento da companhia com a gestão eficiente do seu capital”, afirmou a BB Seguridade em comunicado ao mercado.
Gol (GOLL4) e Azul (AZUL4)
O Congresso Nacional decidiu, em sessão realizada ontem à noite, manter o veto do presidente Jair Bolsonaro à franquia de bagagens despachadas no transporte aéreo de passageiros. Para o veto ser derrubado eram necessários 257 votos contrários, mas faltaram dez votos. Foram 247 votos contrários ao veto e 187 favoráveis. Com isso, as empresas aéreas poderão continuar cobrando pela bagagem despachada.
Bolsonaro vetou a isenção de cobrança de bagagens até 23 quilos (kg) em junho. A regulamentação da franquia de bagagem foi incluída em emenda parlamentar na tramitação da Medida Provisória (MP) 863. A MP, que foi apresentada pelo governo de Michel Temer, autorizava até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas e foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio deste ano.
Essa é a mesma franquia existente à época em que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou resolução permitindo a cobrança, em 2016. O veto de Bolsonaro, segundo o Palácio do Planalto, foi feito com base no “interesse público”.
Natura (NATU3)
A Natura Cosméticos informou que, em preparação para reestruturação societária e aquisição da Avon Products, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deferiu o registro de emissor de que trata a Instrução CVM nº 480/09, na categoria “A”, para a Natura &Co Holding S.A.
O início da negociação das ações da Natura &Co no Novo Mercado da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão ocorrerá apenas após a consumação da incorporação das ações de emissão da Natura Cosméticos pela Natura &Co.
BR Distribuidora (BRDT3)
A BR Distribuidora informou que assinou acordo com a Amazonas Energia para quitação antecipada de sua dívida com a BR, inscrita no Instrumento de Confissão de Dívida (ICD) assinado em 30 de abril de 2018, mediante o pagamento de parcela única no montante de R$ 1,446 bilhão.
O referido ICD previa ainda 20 parcelas mensais e possuía garantia fidejussória da Eletrobras até o prazo máximo de 07 de outubro de 2019, quando os novos sócios da Amazonas Energia deveriam substituí-la por outras garantias, aceitas pela BR. “As eventuais novas garantias ficariam então vigentes pelo prazo remanescente deste ICD”, diz.
“O valor da parcela única representa um deságio de 6% em relação ao saldo atualizado previsto para o dia 27 de setembro de 2019, data esperada para a conclusão da operação, que está sujeita a condições precedentes típicas de acordos desta natureza”, acrescenta.
Banco Inter (BIDI4)
O Conselho de Administração do Banco Inter (BIDI4) aprovou nesta quarta-feira (25) o pagamento de juros sobre o capital próprio no valor bruto total de R$ 12.812.915,30.
O valor equivale a R$ 0,018231110 por ação e R$ 0,054693330 por unit.
A companhia informou que o pagamento será feito no dia 08 de outubro com base nos investidores com ações da empresa no dia 30 de setembro. Com isso, as ações e units do banco passam a negociar na forma ex-juros sobre capital próprio a partir do dia 1 de outubro.
Lopes (LPSB3)
A Bloomberg informa que a LPS Brasil contratou bancos para uma potencial oferta de ações ordinárias.
Anima (ANIM3)
A empresa de educação Anima informou que o conselho de administração aprovou a captação de R$ 350 milhões, com prazo de pagamento em até 5 anos, taxa de CDI + 1% a.a., amortização do principal a partir do 24º mês, inclusive, e o pagamento semestral de juros, sem carência.
Oi (OIBR3;OIBR4)
O jornal Valor Econômico traz que a aceleração dos investimentos da Oi fez o seu caixa atingir R$ 3,2 bilhões este mês, de acordo com fonte que acompanha o processo de recuperação judicial da tele. O montante representaria um recuo de quase R$ 400 milhões em relação às disponibilidades de julho, de R$ 3,62 bilhões, já publicas pela empresa.
Já Oi informou ontem à noite, em resposta a ofício da CVM, que sua diretoria desconhece planos de divisão da sua operação, com o objetivo vendê-la a três empresas de telecomunicações.
Braskem (BRKM5)
A Odebrecht e os seus principais bancos credores começaram a intensificar as conversas para avançar no detalhamento do plano de recuperação judicial, diz o Valor Econômico. Segundo a publicação, ao mesmo tempo, tentam definir as questões da execução das garantias das instituições financeiras que detêm as ações da Braskem e ainda a destinação dos dividendos da petroquímica.
(Com Agência Estado, Agência Brasil, Agência Câmara e Bloomberg)
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