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No Radar InfoMoney desta quinta-feira (06) destaque à sequência do julgamento no STF que pode confirmar a venda da TAG pela Petrobras, à Sabesp com votação de novo Marco do Saneamento no Senado e ao aumento do tráfego da Azul. Confira essas e outras notícias corporativas.
Petrobras (PETR3;PETR4) e Engie (EGIE3)
Os investidores da Petrobras vão acompanhar hoje, a partir das 14h, a sequência do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski que proíbe a venda de ativos das estatais sem licitação e autorização do Congresso.
Esse julgamento é muito importante para a Petrobras, que teve suspensa a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) para a Engie e o fundo canadense Caisse de Dépôt et Placemente du Québec (CDPQ) por US$ 8,6 bilhões. A suspensão foi realizada em liminar do ministro Luiz Edson Fachin, que se utilizou do entendimento de Lewandowski sobre a questão.
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Ontem, a sessão terminou com placar de dois a dois. Votaram a favor das restrições às vendas de ativos o próprio Lewandowski e o ministro Luiz Edson Fachin. Por uma flexibilização nas privatizações votaram Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
O último voto foi de Barroso, que defendeu o direito das empresas estatais de venderem ativos sem precisar de aval do Legislativo nem processo licitatório. De acordo com Barroso, não há uma palavra na Constituição Federal que proíba a alienação de controle sem essas permissões. “Nem pela interpretação textual, pois os dispositivos não falam, nem pela interpretação sistemática existe isso”, comentou.
Barroso argumentou ainda que o custo de transação de vender o controle de uma subsidiária de estatal seria gigantesco se fosse necessária a aprovação legislativa para todas essas operações. Por outro lado, Lewandowski defendeu a necessidade de aval e licitação. “A venda de ações exige prévia autorização legislativa sempre que se cuide de diluir o controle acionário”, avaliou o ministro.
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Sabesp (SBSP3), Copasa (CSMG3) e Sanepar (SAPR11)
Os investidores com posições em empresas do setor de saneamento devem monitorar a discussão e a provável votação hoje, a partir das 8h, no Senado Federal, do projeto que moderniza o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3.261/2019).
Veja mais:
Ações de saneamento veem nova chance na B3- e voltam seus olhos para Brasília O projeto substitui a Medida Provisória (MP) 868/2018, que perdeu sua validade essa semana. A aprovação poderá abrir caminho para a privatização da Sabesp. A possibilidade de a Odebrecht entrar com pedido de recuperação judicial vai permitir a proteção de sua participação na Braskem. Um dos únicos ativos saudáveis do grupo, a petroquímica foi dada como garantia em seis empréstimos, que somam R$ 13 bilhões. O grupo quer evitar o pedido de recuperação judicial, mas, desde que a Caixa sinalizou que poderá executar suas dívidas com a Odebrecht e o acordo de compra da Braskem foi extinto, a opção tem sido vista como uma saída iminente. Se correr à Justiça, a Odebrecht poderá alegar que a Braskem é essencial para a recuperação do grupo e a preservação dos empregos, argumentos que os juízes costumam levar em consideração nesses casos. Além do mais, o grupo conseguiria blindar as ações da Braskem do acesso dos bancos. Os papéis foram alienados para garantir empréstimos para a controladora. A insegurança em relação à transferência de responsabilidades financeiras do grupo para o novo dono das ações foi, inclusive, um dos fatores que teriam desmotivado a Lyondell a desistir do negócio. Invista nas ações das melhores empresas da bolsa com corretagem ZERO: abra uma conta gratuita na Clear. Ontem, o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, afirmou que uma possível recuperação judicial da Odebrecht preocupa as instituições financeiras. Ele ressaltou, porém, que os bancos estão preparados para essa hipótese. “Há preocupação, lógico, os bancos têm um crédito grande (junto à empreiteira)”, disse. “Mas felizmente estão provisionados e preparados para qualquer situação.” Já o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, fugiu ontem de perguntas sobre a Odebrecht. Ao ser questionado sobre o tema durante um evento, foi retirado da sala pela assessoria de imprensa do banco, que argumentou que ele não poderia falar sobre o grupo porque os empréstimos são protegidos por sigilo bancário. A varejista Via Varejo, dona das redes Casas Bahia e Pontofrio, anunciou o lançamento de uma conta digital em parceria com a startup americana Airfox, a banQi. O produto tem funções voltadas principalmente às classes sociais mais baixas. Inicialmente, o produto tem as seguintes funcionalidades: conta digital, depósitos, pagamentos de boletos e contas, transferência de dinheiro, recarga de celular e bilhete único, pagamento com QR Code e carnê digital. Veja também:
Via Varejo lança fintech banQi, com saque grátis, pagamentos e recargas Na próxima semana, 34 lojas no estado de São Paulo receberão os serviços, e a expectativa é chegar à totalidade delas nacionalmente em julho. Além disso, em breve, a varejista quer disponibilizar novas funcionalidades, como empréstimos pessoais, saques grátis nas lojas Casas Bahia, cartão pré-pago, conta remunerada, seguros, portabilidade de conta salário, programa de incentivo e cartão de crédito. A Azul informou que o tráfego de passageiros consolidado (RPKs) aumentou 26,7% em relação a maio de 2018, frente a um aumento de 20,4% na capacidade (ASKs), resultando em uma taxa de ocupação de 84,3% – alta de 4,2 pontos percentuais comparado com o mesmo período de 2018. O tráfego de passageiros domésticos aumentou 32,8%, com um aumento de 23,0% na capacidade, resultando em uma taxa de ocupação de 83,3%, um aumento de 6,2 pontos percentuais em relação a maio de 2018. A taxa de ocupação internacional totalizou 87,8%. “Maio foi um ótimo mês para a Azul: a nossa taxa de ocupação subiu 4,2 pontos percentuais com um crescimento de 20,4% na capacidade. Terminamos o mês com 27 A320neos em nossa frota e estamos empolgados com as oportunidades de transformação da frota que estão à nossa frente”, afirma John Rodgerson, CEO da Azul. A Omega Geração informou que concluiu a aquisição de 100% Centrais Eólicas Assuruá (CEA), detentora dos projetos CEA I e CEA II, no interior da Bahia, do FIP IEER. O valor final da transação foi de R$ 1,917 bilhão, sendo R$ 1,010 bilhão em assunção de um endividamento líquido, R$ 548 milhões pagos em dinheiro à vista, R$ 30 milhões a serem pagos em dinheiro ao longo de segundo semestre de 2019 e R$ 329 milhões a serem pagos em ações ou dinheiro, em até 3 anos, a critério da Omega. Os projetos CEA I e CEA II têm capacidade instalada de 303 MW e são formados por 13 centrais eólicas vencedoras dos Leilões de Energia de Reserva (LER) de 2013 e 2014, com início da operação comercial (COD) em abril de 2016 e fevereiro de 2018, respectivamente. O Valor Econômico destaca que a Tecnisa discute com bancos de investimento uma nova capitalização. Segundo a publicação, várias possibilidades estão em análise, como a busca por um sócio investidor ou uma nova oferta de ações (follow-on). A Randon informou que dará início a constituição de uma subsidiária no México, com denominação de Suspensys Automotive Systems, para atuar no ramo de autopeças, especialmente na fabricação, montagem e comercialização de suspensões, eixos e componentes destinados a indústria de veículos comerciais, ônibus, caminhões, trens, reboques e semirreboques e afins. “Esse movimento tem como objetivo atender as demandas dos nossos clientes globais e tem investimento inicial de US$ 2 milhões”, informou a empresa. A Ultrapar teve uma adesão de US$ 254,7 milhões pela recompra de notes. Segundo a Bloomberg, as propostas válidas recebidas ultrapassam a oferta original feita pela Ultrapar International para recompra de US$ 200 mi em notes 5,250% com vencimento em 2026 Ultrapar informa que não aceitará novas propostas, a menos que aumente o valor máximo da oferta, o que ainda não foi decidido. A data de liquidação prevista está prevista para 21 de junho. (Agência Estado)Braskem (BRKM5) e Odebrecht
Via Varejo (VVAR3)
Azul (AZUL4)
Omega (OMGE3)
Tecnisa (TCSA3)
Randon (RAPT4)
Ultrapar (UGPA3)
