Achados e perdidos: emissão de 2a via de documentos pode pesar no bolso

SÃO PAULO – Quem costuma esquecer objetos por aí já deve ter percebido que o (mau) hábito pode acabar custando caro para o bolso, já que é necessário repor o que foi extraviado.

O prejuízo financeiro, no entanto, não fica restrito ao extravio de coisas como guarda-chuvas ou celulares. O descuido com os documentos pessoais também pode representar uma despesa imprevista para o orçamento, com a emissão da segunda via, além de se tornar um transtorno para o distraído, que terá de enfrentar filas e a burocracia para adquirir novamente a carteira de identidade, o CPF ou o passaporte, por exemplo.

Também pode se transformar em um risco, na possibilidade de pessoas mal-intencionadas utilizarem os documentos para aplicar golpes.

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Despesa

Dependendo do tipo de documento, o gasto com a segunda via pode chegar a mais de R$ 150, conforme demonstrado na tabela abaixo:

Emissão de segunda via
Documento	Taxa	Taxa de Correio ^*
RG	R$ 21,35	R$ 12,33
CPF	–	R$ 5,50
CNH	R$ 23,48	R$ 11,00
Passaporte	R$ 156,00	–

Fontes: Poupatempo on-line, Polícia Federal
^*Opcional, exceto para CPF

Cabe ressaltar que, em relação à carteira de identidade, se perdê-la, o cidadão fica isento do pagamento da taxa de emissão de segunda via, caso se declare pobre, nos termos da lei 7.115/83, tenha idade superior a 60 anos (mulher) ou 65 anos (homem) ou esteja desempregado há mais de três meses.

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Outros casos de gratuidade

Além disso, a isenção da taxa para segunda via do RG está prevista quando houver furto ou roubo da primeira via. Nesse caso, a pessoa terá de apresentar, junto com outros documentos obrigatórios, o original ou a cópia simples (sem autenticação) do boletim de ocorrência. Quanto aos demais documentos, a cobrança das taxas permanece.

No entanto, independentemente do que tiver acontecido – se perda, furto ou roubo -, é recomendável que a pessoa registre um BO, para se proteger, caso alguém, eventualmente, se aproveite dos documentos para aplicar um golpe, por exemplo.

Para o passaporte, a Polícia Federal, órgão responsável pela emissão do documento, orienta ainda, com base no decreto 1.983/96, que é “dever do titular comunicar imediatamente, à autoridade expedidora mais próxima, a ocorrência de perda, extravio, furto, roubo, adulteração, inutilização, destruição total ou parcial do documento de viagem, bem como sua recuperação, quando for o caso”.

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De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, se estiver fora do país e perder o passaporte, com viagem de volta já marcada, a pessoa pode ainda pedir no consulado um documento provisório gratuito, denominado ARB (Autorização de Retorno ao Brasil). Depois, ao retornar, o titular do documento terá de providenciar a segunda via, seguindo todos os procedimentos necessários, inclusive o pagamento da taxa.

Outros documentos, que as pessoas não costumam levar com tanta freqüência, como a Carteira de Trabalho e o Título de Eleitor, também têm emissão de segunda via gratuita, mesmo se houver extravio. Para o primeiro, basta apresentar uma declaração manuscrita de perda; para o segundo, é necessário levar o comprovante da última eleição ou justificativa. Caso contrário, o cidadão terá de pagar R$ 3,50 de multa, pela eleição que deixou de comparecer.