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SÃO PAULO – Nas operações de resseguro, os contratos são firmados entre uma seguradora e uma resseguradora em negócios de grande porte, como seguro de plataformas de petróleo, satélites, navios e indústrias. Assim, segundo a Agência Câmara, o pagamento do prêmio é dividido entre as empresas. Para o cliente, a vantagem é que o custo da apólice de seguro torna-se menor.
O projeto do Executivo em análise na Câmara (PLP 249/05) também trata das operações de cosseguro (divisão dos riscos do seguro entre duas seguradoras) e retrocessão (divisão dos riscos dos resseguros entre resseguradoras).
Como funciona o resseguro?
O resseguro funciona como uma espécie de seguro do seguro. Isto acontece quando as seguradoras não são capazes de garantir a cobertura dos riscos e contratam uma resseguradora.
Atualmente, a atividade é monopolizada pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Entretanto, com a aprovação do PLP, a expectativa é de que haja queda de até 50% nos preços finais dos seguros, uma vez que a concorrência deverá ser acirrada.
Votação
A Câmara dos Deputados pode aprovar ainda este ano a lei que regulamenta a abertura do resseguro no mercado brasileiro.
O requerimento, apresentado por um grupo de parlamentares da base governista, foi aprovado pelo plenário. Nele é estabelecido o regime de urgência na apreciação da matéria.
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De acordo com o Centro de Qualificação do Corretor de Seguro, a medida já se encontra livre, portanto é possível que o projeto entre em votação antes do recesso parlamentar que começa no dia 15 de dezembro.
Após ser aprovado pela Câmara, o projeto terá de ser votado no Senado antes de ir para sanção presidencial. O Governo tem interesse em resolver essa pendência, pois abre as portas para a vigência do novo modelo no resseguro já em 2007.
