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SÃO PAULO – De acordo com estudo realizado pela PriceWaterhouseCoopers e divulgado pelo Instituto Acende Brasil, o total de impostos que incidem na conta de luz no Brasil é de 43,7%, o que coloca o País como a quinta maior carga tributária do mundo. Para se ter uma idéia, em uma conta de luz de R$ 100, R$ 43,7 são destinados a tributos.
O instituto apresentou ainda uma comparação realizada pelo Energy Information Administration Energy Prices and Taxes 2002, entre os encargos do Brasil e do México, a qual aponta que, se o governo brasileiro cobrasse os mesmos tributos do governo mexicano, os consumidores poderiam economizar R$ 427 por ano.
A pesquisa mostra que numa conta em que a geração, a transmissão e a distribuição da energia custam R$ 55,94, no Brasil, os impostos e encargos serão de R$ 43,96, enquanto que, no México, o mesmo valor teria carga tributária de R$ 8,36.
Tributos
Do total de impostos recolhidos no Brasil na conta de luz, 19,7% são destinados aos Estados, enquanto 14,6% ficam para a União. Outros 9,4% vão para subsídios e políticas e 0,1% para os municípios.
No ranking de carga tributária da energia elétrica para consumidores residenciais, o Brasil cobra menos impostos apenas que a Suécia, a Noruega, a Holanda e a Dinamarca. Os três países com menor carga tributária são Portugal, Reino Unido e Luxemburgo.
De acordo com o Instituto Acende Brasil, os impostos específicos para conta de luz – Reserva Geral de Reversão (RGR), Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) -, chamados encargos setoriais, são os responsáveis pelo alto valor de tributação e são embutidos na conta sem o consumidor saber.
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Considerado desnecessário pelos empreendedores privados, segundo o instituto, o RGR arrecadou em 2006, R$ 640,263 milhões. Já a CCC, que garante a produção de energia nos sistemas isolados, arrecadou R$ 4 bilhões em 2005.