Credor entra na Justiça com pedido de falência contra Gradiente

Empresa requer arresto de bens, que incluem a marca IPHONE e o valor da ação contra Suframa; dívidas da Gradiente à SportPro somam R$ 7,5 milhões

Paula Barra

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SÃO PAULO – A SportPro, credora da IGB Eletronica (IGBR3), dona da marca Gradiente, abriu pedido de falência da companhia, conforme petição protocolada na 2ª Vara de Falência e Recuperação Judiciais do Foro Central da Comarca de São Paulo. O Portal InfoMoney teve acesso ao documento, que requer que seja decretada a falência da Gradiente por não concordar com a prorrogação do prazo para pagamento de seus credores.

A SportPro expõe na petição que “se de fato a recuperanda (Gradiente) não conseguiu honrar com suas obrigações no prazo por ela mesmo estipulado e por ela mesma já prorrogado duas vezes em seus aditamentos, vindo judicialmente ‘comunicar’ aos credores nova prorrogação dos pagamentos sob a alegação de que não teria atingido níveis mínimos de caixa e indicadores de performance, é porque de fato não tem e não terá condições de honrar seus compromissos devendo ser decretada sua falência”. A empresa move dois processos contra a Gradiente pelo não pagamento de dívidas no montante de R$ 7,5 milhões.

Por meio de fato relevante, a IGB informou no dia 21 de junho deste ano, a atualização do plano de negócios da CBTD, “ajustando-o em razão da permanente evolução do setor e mutação no cenário de concorrência”. Com isso, a companhia comunicou aos seus credores, no âmbito do plano de recuperação extrajudicial, a prorrogação, por 365 dias, dos prazos fixados para o pagamento.

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A SportPro alega que a falência deve ser decretada depois de dois aditamentos e deixando a Gradiente de cumprir o prazo estabelecido na obrigação assumida pelo plano de recuperação. Procurada pelo InfoMoney desde o começo da semana, a assessoria de imprensa da IGB Eletrônica ainda não deu um posicionamento sobre o caso ao passo que aguarda retorno do departamento jurídico da empresa. Já a SportPro não foi encontrada para comentar o assunto.

O processo movido pela empresa requer o arresto de bens, que incluem a marca IPHONE e o valor da ação contra Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). A SportPro aponta que a Gradiente teria afirmado que teria créditos advindos de uma ação contra a Suframa, contudo, a empresa em nenhum momento afirma que pagará seus credores com tais créditos. A SportPro agora aguarda pela resposta do juiz sobre o pedido de falência.

Depois de suspenso por seis meses, a pedido das partes, o litígio judicial entre a Apple e a Gradiente em torno da marca IPHONE voltou a andar, conforme informou a coluna Radar, da Veja, nesta sexta-feira (12). Numa decisão tomada na semana passada, a Justiça de São Paulo rejeitou a tutela antecipada pedida pela Gradiente (que, na prática, faria a Apple suspender imediatamente a venda dos iPhones no Brasil). Entretanto, viu fundamento na discussão de uma indenização a ser paga à Gradiente.

Entenda o caso
A Gradiente, que já foi a maior fabricante brasileira de eletrônicos, entrou em uma grave crise financeira em 2007, quando paralisou duas fábricas e as vendas no mercado.

A companhia lançou um plano de recuperação judicial em 2008 e o processo de recuperação extrajudicial foi aprovado em 2010. Na ocasião, para levantar recursos, a Gradiente arrendou seus ativos – incluindo a marca e instalações industriais – à CBTD (Companhia Brasileira de Tecnologia Digital). 

Outro lado

Apesar de a Gradiente não se manifestar sobre o pedido de falência, um acionista da empresa procurou o InfoMoney para esclarecer que mais de 70% dos credores aprovaram a proposta da Gradiente de adiar o pagamento dos crédito devidos. Os aditamentos também foram aprovados pelo juiz responsável por analisar o plano de recuperação da empresa.