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SÃO PAULO – Em meio à polêmica envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde, a farmacêutica indiana Bharat Biotech divulgou comunicado global nesta quarta-feira (30) afirmando que o Brasil contou com condições melhores do que outras nações para a compra do imunizante.
De acordo com a multinacional, além de o Brasil pagar a menor faixa de preço praticada em todo o mundo, entre US$ 15 e US$ 20, o governo brasileiro não pagou valores antecipados como ocorreu com outros mercados.
No documento enviado à imprensa, a Bharat Biotech lembra que a Covaxin conta com transporte e armazenamento de longo prazo, entre 2ºC e 8ºC, sem a necessidade, portanto, de condições de armazenamento congelado – o que reduz os custos locais de infraestrutura, distribuição e logística. Os frascos multidoses também reduzem o desperdício de frascos abertos, como pode ocorrer com outras vacinas, escreve a empresa.
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A farmacêutica também ressalta que a parceria com a Precisa Medicamentos, que representa a Bharat Biotech no Brasil, segue o mesmo modelo adotado em todos os países onde suas vacinas são fornecidas e nos quais não possui escritórios próprios.
Em relação ao pagamento dos imunizantes, a Bharat Biotech acrescenta que a Madison Biotech é integrante da empresa e foi criada com o propósito de Pesquisa & Desenvolvimento externo, vendas e marketing de vacinas globalmente. A companhia tem um portfólio de 20 produtos que são exportados para mais de 123 países; ela também já distribuiu mais de 4 bilhões de doses de vacinas em todo o mundo, aponta a nota.
A fabricante acrescenta ainda que a Covaxin já recebeu autorização para uso emergencial em 16 países e que tem acordos em andamento com outras 50 nações. O imunizante tem eficácia de 78% contra doença sintomática e 100% contra Covid-19 grave.
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Imbróglio
A Coxavin e a representante da farmacêutica indiana no Brasil, a Precisa Medicamentos, ganharam os holofotes nos últimos dias ao virarem alvo de análise pela CPI da Covid em meio a investigações por suspeita de irregularidades na compra das doses.
Essas investigações incluem suspeita de superfaturamento na compra do imunizante e de celeridade acima do normal em relação à compra das vacinas.
A situação piorou na última semana, quando, em depoimento à CPI do Senado sobre a Covid-19, os irmãos Luís Miranda (deputado) e Luís Ricardo Miranda (servidor) apresentaram documentos e conversas que mostram que havia uma “pressão atípica” para a compra da vacina Covaxin.
Em um depoimento de mais de 10 horas, o deputado Miranda – após ser pressionado por senadores – revelou que o líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), era quem fazia a pressão para a aprovação do contrato para a compra de 20 milhões de doses da fórmula da Bharat Biotech, no valor de R$ 1,6 bilhão.
Os dois confirmaram que fizeram uma reunião com Jair Bolsonaro no dia 20 de março para apresentar diversos indícios de irregularidades no processo de compra. Naquele dia, conforme os Miranda, o presidente afirmou que pediria para a Polícia Federal investigar o caso – o que não ocorreu – e citou o nome de Barros como um dos responsáveis “pelo rolo”.
Nesta segunda-feira (28), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse haver “grave suspeita” de indícios de favorecimento e obtenção de vantagens indevidas nas negociações para a compra da vacina indiana Covaxin contra Covid-19, alvo de uma CPI do Senado.
A manifestação de Rosa Weber foi divulgada em uma decisão que manteve pedido de quebra de sigilo de um advogado da Precisa Medicamentos.
Contrato suspenso e uso emergencial no Brasil
De forma a conseguir autorização para a “última etapa restante” para a importação e aplicação das vacinas no Brasil, a Precisa Medicamentos enviou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedido de uso emergencial em caráter experimental da vacina Covaxin, na segunda-feira (28).
Os documentos chegaram na manhã seguinte, dia em que o ministro da Saúde Marcelo Queiroga optou pela suspensão temporária do contrato da Covaxin, diante das investigações na CPI. Ele ressaltou que não há irregularidades, mas que o ministério optou pela medida por “compliance”.
Ao InfoMoney, a Anvisa afirmou que o processo de avaliação de uso emergencial é independente dos processos de compra; a Anvisa não participa do processo de aquisição de vacinas.
“O pedido de uso emergencial é de autoria do laboratório farmacêutico e deve ser analisado de acordo com os requisitos técnicos de segurança, eficácia e segurança estabelecidos para o uso emergencial de vacinas”, disse a agência.
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