Subsídio à gasolina: Ministro da Fazenda prevê decisão para semana que vem

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira que a decisão sobre o corte do subsídio da gasolina ficou para semana que vem. Ele acrescentou que analisa o caso com cautela, mas “gostaria” de adotar a medida.

— Ontem (quarta-feira) o valor do petróleo subiu para US$ 80. Então nós temos que adotar com cautela a retirada dos subsídios. A gente tirou do diesel, e essa semana iria anunciar a retirada da gasolina. Vou analisar a retirada na próxima semana, porque o preço da gasolina já está com um impacto diferente do que eu estava prevendo. Semana que vem, o que eu gostaria de fazer é retirar o subsídio da gasolina, parcial, ou totalmente, como próximo passo — disse Durigan em entrevista à Rádio Gaúcha.

Como mostrou O GLOBO, o governo estava discutindo adiar a nova rodada de reversão gradual dos subsídios dos combustíveis em meio à retomada do conflito no Irã e da volatilidade no mercado de petróleo. O assunto estava previsto para ser discutido entre esta quarta e quinta-feira.

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Com as declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que o cessar-fogo com o Irã acabou e o aumento da cotação do barril de petróleo, prevaleceu a decisão de esperar mais uns dias.

Na semana passada, o governo anunciou o fim do subsídio de R$ 0,35 por litro de diesel. Na ocasião, sinalizou que a outra subvenção do combustível, de R$ 1,12, e, principalmente, a medida relativa à gasolina, de R$ 0,44, deveriam seguir pelo mesmo caminho, com a normalização dos preços do petróleo no mercado internacional. Depois, em entrevistas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, indicou que a retirada da subvenção da gasolina ocorreria já nesta semana.

O argumento da alta volatilidade decorrente das últimas notícias do Oriente Médio também deve ser usado pelo governo nas negociações com o Congresso.

A discussão ganhou um complicador com a declaração do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que avisou aos líderes partidários que poderá colocar em votação o projeto que cria um mecanismo para compensar a perda de arrecadação decorrente da redução de tributos sobre combustíveis caso o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não conclua a retirada do subsídio à gasolina.

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O PLP foi enviado pelo próprio governo, mas está repleto de emendas para beneficiar o agro e, especialmente, o setor de etanol. Uma das propostas é garantir o cumprimento do diferencial competitivo, previsto na Constituição, entre gasolina e etanol, mas o desenho da emenda estava com custo muito mais alto do que o governo estava disposto a arcar.

O setor do etanol tem pressionado Motta a votar a proposta, sob a argumentação de que o biocombustível estaria em desvantagem competitiva frente ao preço da gasolina depois do subsídio.