Senado dos EUA aprova projeto que evita “shutdown”

SÃO PAULO – O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (30), de forma bipartidária, o projeto de lei orçamentária capaz de impedir a suspensão abrupta dos serviços federais no país, o chamado “shutdown”, por paralisação nos investimentos.

De acordo com a CNBC, o Senado agiu primeiro para aprovar um projeto de lei de curto prazo, que possa manter o governo em execução até 3 de dezembro. O texto recebeu 65 votos favoráveis e 35 contrários, com 15 republicanos se juntando aos 50 democratas. Agora, a medida passa para a Câmara dos Representantes.

Ainda segundo a CNBC, o texto inclui recursos para socorro a furacão e reassentamento de refugiados afegãos.

O prazo para evitar a paralisação dos serviços vai expirar à meia-noite desta quinta, mas os democratas no Congresso projetam aprovar o plano antes do horário final. Após a votação, o texto seguirá para a sanção do presidente Joe Biden.

O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, já havia anunciado ontem (29) que um acordo havia sido alcançado, abrindo caminho para a votação sobre uma “resolução contínua”, que mantém o governo financiado nos níveis atuais por um período de tempo definido.

“Boas notícias, hoje o Senado aprovará uma resolução contínua que eliminará a possibilidade de uma paralisação do governo esta noite”, disse Schumer.

Segundo o senador americano, além de financiar o governo até 3 de dezembro, o projeto provisório “fornecerá financiamento para ajudar a processar e reassentar refugiados afegãos e, finalmente, fornecer ajuda em desastres críticos para americanos atingidos por tempestades e incêndios florestais neste verão”.

A tensão ocorre em meio a uma disputa política entre democratas e republicanos, principalmente depois que um projeto anterior que evitaria o “shutdown” foi rejeitado no Senado. A decisão foi tomada porque os governistas atrelaram essa medida à suspensão do teto da dívida, que a oposição decidiu não apoiar.

Os republicanos não querem nenhum aumento do teto da dívida e alegam que este é um problema dos democratas, já que eles controlam o Congresso e a Casa Branca.

A aprovação, feita algumas horas antes do prazo final, evita uma paralisação parcial do governo como a que aconteceu no fim de 2018 e começo de 2019, que durou 35 dias.

O “shutdown” ocorre porque o orçamento do atual ano fiscal não foi aprovado. Neste cenário, o governo não pode mais se comprometer com nenhum gasto, levando a um congelamento dos serviços e atividades governamentais até que o orçamento seja aprovado.

Em evento na última quarta-feira (28), Janet Yellen, secretária do Tesouro, alertou que, sem elevação do teto da dívida, os EUA terão o primeiro default da história, fazendo um apelo para que o Congresso do país atue em harmonia com o governo do presidente Joe Biden a fim de encontrar um caminho que permita a elevação do teto dos gastos federais.

“Sem a elevação do teto, os EUA ficarão com limitados recursos em 18 de outubro e terão o primeiro default de sua histórica, o que gerará crise e recessão”, comentou Yellen. Ao mesmo tempo em que o governo precisa de novos fundos para permanecer “aberto”, o governo também precisa que o Congresso aprove que o Tesouro capte para pagar suas obrigações.

(Com ANSA)

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