Publicidade
O governo espera um aumento no número de famílias em situação de pobreza no ano que vem e decidiu ampliar a verba para o Bolsa Família na proposta de Orçamento para 2021. O programa social receberá R$ 34,9 bilhões para contemplar 15,2 milhões de famílias, um milhão a mais que o número atual de beneficiários e dois milhões acima da quantidade de famílias que recebiam o Bolsa antes da pandemia.
No início deste ano, o Orçamento previa R$ 29,5 bilhões para 13,2 milhões de famílias. Após o decreto de calamidade pública devido à covid-19, a equipe econômica abriu um crédito de R$ 3 bilhões para incluir famílias que estavam na fila de espera pelo benefício, o que elevou o número de beneficiários a 14,2 milhões. Depois, a maior parte começou a receber o auxílio emergencial.
Apesar do aumento no Bolsa, promessas do governo Jair Bolsonaro para a fase pós-pandemia, o programa social Renda Brasil e o chamado Plano Pró-Brasil de investimentos ficaram sem verbas específicas na proposta do governo para o Orçamento de 2021, enviada ontem ao Congresso Nacional. A previsão de despesas, por sua vez, já está travada no limite máximo dado pelo teto de gastos, que impede avanço das despesas acima da inflação.
Ebook Gratuito
Como analisar ações
Cadastre-se e receba um ebook que explica o que todo investidor precisa saber para fazer suas próprias análises
Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
A equipe econômica justificou que não pode destinar recursos a programas que formalmente ainda não existem. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, defendeu a focalização dos gastos do governo e disse que a proposta final do Renda Brasil será apresentada oportunamente. “Há zero de espaço no teto de gastos em 2021”, disse.
Segundo o secretário de Orçamento Federal, George Soares, o governo espera um aumento no número de famílias em situação de pobreza no ano que vem, daí a ampliação da verba. “Esse aumento se dá basicamente por uma questão socioeconômica, se prevê que você tenha um aumento das famílias que entram nos critérios de admissibilidade do programa. A previsão do ano passado eram 13,2 milhões de famílias para 2020, para 2021 está previsto 15,2 milhões de famílias”, disse Soares.
Na semana passada, a equipe econômica teve seu plano inicial para o novo programa, que substituirá o Bolsa Família e deve ser a marca social do governo Bolsonaro, rejeitada pelo próprio presidente, que criticou a extinção de benefícios como o abono salarial para abrir espaço ao novo gasto.
Continua depois da publicidade
Como mostrou o Estadão/Broadcast, já há dentro da ala política e econômica do governo avaliações de que o futuro Renda Brasil acabará tendo alcance e valor semelhantes ao atual Bolsa Família, programa social criado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso porque a equipe econômica defende a criação do programa dentro dos limites do teto de gastos com a revisão de outras ações consideradas ineficientes.
Superâncora
O temor de técnicos, porém, é que a pressão por algo mais abrangente acabe fortalecendo o movimento por mudanças no teto de gastos, considerado uma superâncora para manter a credibilidade dos investidores na sustentabilidade fiscal do País. A equipe econômica tem adotado como mantra a manutenção do teto.
No caso do Pró-Brasil, Soares explicou que o plano de investimentos não foi incluído no escopo do Orçamento. O governo prevê R$ 28,665 bilhões em investimentos no ano que vem em ações dos próprios ministérios.
Defesa ganha
Do total do Orçamento, apenas R$ 92 bilhões (6,1% do total) são despesas discricionárias, aquelas que o governo pode decidir onde colocar e que incluem custeio e investimentos.
Na divisão, o Ministério da Defesa teve aumento de R$ 1,6 bilhão, de R$ 10,1 bilhões na proposta orçamentária de 2020 para R$ 11,738 bilhões na de 2021. Enquanto isso, as áreas de Educação e Saúde tiveram quedas de R$ 1,882 bilhão e R$ 2,258 bilhões, respectivamente no Orçamento.
A proposta orçamentária da Educação passou de R$ 21,837 bilhões para R$ 19,955 bilhões, enquanto a da Saúde foi de R$ 18,606 bilhões, em 2020, para R$ 16,348 bilhões.
Regra dos 10 tiros: aprenda a fazer operações simples que podem multiplicar por até 10 vezes o capital investido. Inscreva-se!
