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O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o impacto anualizado do pacote de medidas para conter a alta nos preços dos combustíveis — somando as anunciadas nesta segunda-feira (6) às de março — é de até R$ 31 bilhões. Segundo ele, porém, o governo estima que os ganhos com imposto de exportação, venda de óleo pela PPSA, royalties, IRPJ e dividendos garantem a neutralidade fiscal.
Esse impacto considera uma possível prorrogação da isenção de PIS/Cofins para importação e comercialização de diesel, medida anunciada em meados de março.
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Questionado sobre as estimativas de aumento de arrecadação da União com a alta do petróleo, Moretti afirmou que os cálculos da equipe econômica apontam para um ganho em torno de R$ 40 bilhões com o Brent a US$ 90 por barril.
O ministro ressaltou que o governo trabalha com diferentes cenários de receitas adicionais. “Nós fizemos contas com o preço do Brent a US$ 90, a US$ 100. Mesmo analisando a conta do PIS/Cofins, entendemos que há todas as condições de custear essas despesas com uma receita extraordinária”, disse.
“O impacto sobre a arrecadação é suficiente para pagar essas medidas sem qualquer tipo de impacto sobre a meta fiscal”, afirmou Moretti. “Estamos bem tranquilos em relação à neutralidade fiscal da proposta”, acrescentou.
Ele destacou ainda que as medidas poderão ser revistas. “Se o Brent cair, é porque a guerra arrefeceu, e a gente pode revisar as próprias medidas de despesa, assegurando, em última instância, a preservação da nossa meta de resultado primário do ano.”
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O cálculo do impacto total considera as seguintes despesas para a União:
- R$ 6 bilhões para produtores nacionais de diesel, em dois meses;
- R$ 2 bilhões para importadores de diesel, também pelos próximos dois meses;
- R$ 500 milhões com a subvenção ao GLP, além da retirada de impostos sobre QaV e biodiesel;
- R$ 2 bilhões com subvenção inicial de R$ 0,32; e
- R$ 20 bilhões com a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel (medida da MP de março), caso seja mantida até o fim do ano — cenário ainda incerto.