Bolsonaro e ministros apresentam mais medidas contra o avanço do novo coronavírus

SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) liderou, nesta tarde de quarta-feira (18), uma coletiva de imprensa junto de mais seis ministros sobre as novas medidas contra o surto da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Todos os participantes do governo estavam de máscara durante a coletiva, e foram questionados sobre a recomendação de uso da máscara. O Ministério da Saúde indica a utilização de equipamento de proteção seja feita apenas por pessoas doentes, casos confirmados da doença, contatos domiciliares e profissionais de saúde.

Luiz Henrique Mandetta, ministro da pasta, explicou que os ministros e o presidente estão agindo como se fossem profissionais da saúde, lidando com pessoas infectadas. “Ministros já testaram positivo para o vírus, então, são medidas de precaução”.

Cada ministro comentou um pouco da situação em sua respectiva área de atuação e indicou medidas que estão sendo tomadas em resposta aos impactos do avanço da doença. Confira os destaques por pasta:

Ministério da Economia

“Coronavoucher”

Na economia, o ministro Paulo Guedes confirmou a criação de um novo benefício de assistência financeira aos trabalhadores informais: serão R$ 200 por mês durante três meses.

“O mercado informal hoje no Brasil conta com cerca de 38 milhões de pessoas e quando a economia para e as pessoas ficam isoladas esses profissionais são muito impactados. Por isso, estamos estendendo uma camada de proteção aos trabalhadores autônomos que estão sendo grandes vítimas da crise”, disse o ministro.

As pessoas poderão ter acesso a esse dinheiro por meio da Caixa Econômica Federal ou por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pessoalmente ou virtualmente, mas o ministro não deu mais detalhes sobre como se dará o processo.

Ainda, as pessoas elegíveis a esse benefício não podem estar cadastradas no Bolsa Família ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Serão disponibilizados pelo governo um total de R$ 15 bilhões em três meses para colocar esse benefício em andamento.

A situação dos trabalhadores informais mediante ao momento turbulento, foi uma das principais críticas feitas ao pacote que o Guedes anunciou nesta segunda-feira (16) – que não estavam contemplados nesse primeiro pacote e, ao que tudo indica, serão profundamente afetados.

Calamidade Pública e outras medidas 

Guedes explicou que o decreto de calamidade pública foi autorizado como uma solução técnica, que permite ao governo gastar mais do que o previsto na contenção do coronavírus. “Tínhamos uma iminência de um contingenciamento que poderia chegar a R$ 40 bilhões, mas estávamos sem espaço fiscal. O decreto de calamidade pública foi possível graças ao artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal e agora temos mais recursos”, disse o ministro da Economia.

O presidente encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (18), pedido para reconhecimento de estado de calamidade pública até o fim de 2020, em decorrência dos avanços do novo coronavírus.

Guedes explicou sem a obrigação de cumprimento da meta fiscal, que foi possível graças ao decreto de calamidade pública, fica mais fácil de ficar dentro do orçamento e lidar com a crise.

Entre as medidas, Guedes citou o diferimento recolhimento de alguns impostos e antecipação de benefícios para camadas mais vulneráveis. “Antecipamos pra abril cerca de R$ 24 bilhões de 13º salários, aposentadoria e pensões. Mais R$ 24 bilhões para maio e mais R$12 bilhões do abono salarial também serão adiantados para junho. Tudo isso sem atingir o fiscal, fizemos antecipações de dinheiro e agora temos mais munição, que será direcionada primeiro para saúde e depois para outras prioridades”, afirma.

“Desenhamos um programa de cerca de R$ 150 bilhões em diferimento de impostos e benefícios para o combate inicial contra a chegada da crise”, disse o ministro. Mesmo assim, ainda faltaria fôlego fiscal e o governo teria que fazer o contingenciamento de R$ 40 milhões, por isso, segundo ele, o estado de calamidade pública foi necessário: para evitar esse bloqueio de verba “que seria dramático”.

Ainda, Guedes explicou que os ministros estarão se reunindo a cada 48 horas para discutir novas medidas.

Ministério da Saúde

Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde, explicou que está avaliando de perto o avanço da pandemia e reiterou que o comportamento da população é crucial para amenizar a proliferação. “Estou otimista e vejo dois principais pontos positivos: as ações interministeriais e a atuação do SUS, que está presente em todos os municípios brasileiros. Não tem uma cidade ou comunidade quilombola que não tem assistência SUS. Temos e teremos dificuldades, mas o sistema de saúde estará ao lado da população”, disse.

Ele destacou que o Brasil está atento, e explicou que os casos confirmados são importantes, mas que sabe que muitos casos estão acontecendo em paralelo e não estão nas estatísticas. “Nosso laboratório federal e centrais dos estados estão capacitados para rodar os exames e estamos trabalhando com a produção máxima de kits , cerca de um milhão deles, e vamos abrir para outras estruturas produzirem também. Se tivermos a possibilidade de aquisição, vamos adquirir também para fazermos disgnósticos nos pacientes de grupos de risco cada vez mais rápido”, disse.

Ainda, o ministro anunciou que o teleatendimento na área da saúde será regulamentado em território nacional durante a epidemia. “Teremos uma ferramenta inovadora para auxiliar a população”, disse.

Mandetta também explicou que todos os estados apresentarão seus dados de números casos, leitos disponíveis e outras informações para que a pasta saiba a necessidade total da situação. Além disso, afirmou que a exportação de itens de saúde foi interrompida, principalmente de respiradores para não faltar no Brasil.

Anvisa

Antonio Barra Torres, presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), também estava presente na coletiva e afirmou que as farmácias de manipulação estão autorizadas a fabricarem e venderem álcool em gel de forma direta para o público. “Água e sabão é primeira e mais simples medida de prevenção, mas será produzido mais álcool em gel para auxiliar a população”, disse.

Ministério do Desenvolvimento

Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento, afirmou que sua equipe está à disposição do Ministério da Saúde para oferecer unidades do programa Minha Casa Minha Vida para ajudar no processo de quarentena de pessoas fora de hospitais caso for necessário. “Temos vários empreendimentos prontos ou em vias de ficarem para auxília a pasta da saúde”, garantiu o ministro.

O ministro também disse aguardar a aprovação do decreto de calamidade para usar fundos constitucionais no Norte e no Nordeste.

Ministério da Justiça

Do lado da pasta da justiça, o ministro Sergio Moro afirmou que por enquanto a única restrição de fronteiras é com a Venezuela, definida em comum acordo com o Ministério da Saúde.

“O objetivo de restringir a entrada de estrangeiro vindo da Venezuela se dá considerando o colapso da saúde do país a fim de evitar a disseminação do vírus no Brasil. E também foi constatado que o Brasil não absorveria a demanda vinda da Venezuela”, diz.

A restrição de fronteiras com outros países ainda está em estudo.

Sobre o sistema de segurança pública, Moro afirmou que o serviço não pode parar e seguirá operando normalmente.

O sistema penitenciário está sendo observado de perto. “Foi adotada a restrição total ou parcial das visitas para todos os estados. Não é uma punição, mas uma medida para proteger os presos e seus familiares. Também estão sendo estudadas medidas profiláticas e preventivas para os presídios, incluindo a chegada de insumos e equipamentos para a proteção dos presos ali existentes”, disse Moro.

“Temos que proteger os presos, mas seria uma solução simplista abrir as portas da prisão e deixaria a população vulnerável”, complementou.

Ministério da Defesa

Fernando Azevedo, ministro da Defesa, classificou a crise como “uma guerra com um inimigo invisível e feroz” e afirmou que a Força Aérea, Exército e Marinha estão trabalhando nos possíveis auxílios que podem oferecer incluindo os hospitais móveis e logísticas, com transportes que podem chegar a locais de difícil acesso.

“As demandas serão cumpridas de acordo com o comitê de crise ou Ministério da Saúde”, disse.

Ministério da Infraestrutura

Tarcísio Gomes de Freitas afirmou que sua pasta está observando e trabalhando com todos os setores e que o objetivo é manter o funcionamento dos serviços e logística.

“A aviação é o setor mais impactado. Medidas para administrar o caixa das empresas estão sendo tomadas e não queremos que companhias quebrem, nem a descontinuação na oferta de serviços”, reiterou.

Ainda, afirmou que está trabalhando com a Secretaria do Direito do Consumidor para aumentar o prazo de reembolso em dinheiro das empresas para os clientes e que um processo será definido para facilitar a vida dos consumidores.

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