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A dívida brasileira está “absolutamente cara” e o debate sobre o ajuste fiscal assume caráter de urgência, avalia Jeferson Bittencourt, head de macroeconomia do ASA e ex-secretário do Tesouro Nacional. As projeções, segundo Bittencourt, é de que a dívida bruta alcançará 86,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2027, igualando o pico histórico registrado no auge da pandemia de Covid-19, sem que o país passe por um cenário de crise. Em maio, a dívida bruta subiu mais que o esperado e alcançou 81,1% do PIB.
Enquanto o debate eleitoral se aproxima, focado em temas de maior apelo popular como segurança, saúde e corrupção, o mercado financeiro cobra respostas sobre como o avanço das despesas será contido.
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Bittencourt avalia que o ambiente polarizado no Brasil e no mundo desfavorece o debate sobre as contas públicas durante as campanhas eleitorais. O silêncio deve se manter até a definição das urnas, empurrando as propostas de cortes reais para o período de transição ou para o início do próximo mandato.
O ‘timing’ de Brasília
Bittencourt ressalta que a magnitude do ajuste não é o único fator em jogo, mas também o tempo de aprovação. As medidas precisam passar pelo Congresso a tempo de compor o orçamento de 2027. Caso essa janela seja perdida com recessos e formação de comissões parlamentares, o Brasil corre o risco de passar o ano inteiro discutindo regras para aplicá-las apenas em 2028.
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Esse atraso geraria uma forte reação negativa dos investidores e poderia suspender ou interromper o ciclo de cortes na taxa básica de juros, impactando todo o cenário macroeconômico.
Onde cortar os gastos?
Ao analisar as possibilidades reais de redução de despesas em uma eventual manutenção da atual gestão federal, Bittencourt aponta que a sinalização mais evidente seria a limitação do crescimento do arcabouço fiscal para patamares entre 1,5% e 2% ao ano.
Essa trava traria um efeito colateral automático de restringir também o ganho real do salário mínimo.
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Apesar disso, a medida tem impacto estrutural limitado na visão do ex-secretário do Tesouro. “Isso alivia as contas? Não, isso não alivia as contas, isso alivia a pressão das despesas novas”, esclarece o economista.
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Um ajuste fiscal efetivo exigiria alterar o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias, o que significa mexer no valor dos benefícios pagos ou na quantidade de pessoas atendidas em programas como Previdência Social e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Mas, Bittencourt se diz cético quanto a essa via, argumentando que o valor dos benefícios é amarrado ao piso nacional, e não há expectativa de que o governo limite o salário mínimo para além do teto geral.
Resistência no Congresso
A dificuldade em fazer cortes reais e estruturais esbarra na articulação política. Isso porque o corte de gastos direto exige que o governo assuma o desgaste público. “Quando a gente aponta quem serão os perdedores do ajuste, a resistência do Congresso é muito maior”, avalia.
Além do Legislativo, o Supremo Tribunal Federal (STF) também tem imposto barreiras na desidratação de incentivos. Como exemplo, ele cita uma decisão recente do STF que proibiu uma lei complementar que limitava as isenções tributárias para compra de veículos baseada em níveis de deficiência – autismo com nível um de suporte, por exemplo, ficaria de fora da isenção.
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O STF concluiu que a lei era discriminatória porque não seria possível limitar o acesso ao benefício com base em níveis de deficiência. “Limitar o acesso ao BPC, à Previdência, ou a algum benefício para pessoas com deficiência, passa pela discussão sobre a capacidade laboral dessa pessoa, e não sobre a pessoa ter a deficiência ou não, mas essa é uma discussão difícil de se fazer”, diz.
Foco em arrecadação
Diante disso, a aposta da gestão atual deve se concentrar em aprimoramentos administrativos e no esforço contínuo pelo aumento da carga tributária, avalia Bittencourt.
Como cenário base, Bittencourt projeta que o governo buscará limitar o avanço das despesas obrigatórias predominantemente por meio de verificações biométricas e programas de pente-fino, estritamente focados na contenção de fraudes.
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Em paralelo, haverá a continuidade da estratégia de buscar novas receitas, visando “trazer o rico pro orçamento, tributar as rendas mais altas” para equilibrar a balança fiscal do país.