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SÃO PAULO – A comercialização de bebidas alcoólicas nas rodovias federais voltou a ser liberada. Na última terça-feira (20), o Senado aprovou uma medida provisória que libera a venda desses produtos. A proposta irá retornar à Câmara, pois recebeu oito emendas do relator Francisco Dornelles (PP-RJ).
O texto original previa a proibição das vendas de bebidas alcoólicas em todos os estabelecimentos comerciais localizados em rodovias federais. Após passar pela Câmara, foi modificado de forma a permitir a comercialização em trechos urbanos e, agora, o Senado liberou em todos os demais trechos.
Segundo a Agência Brasil, a proibição se mantêm apenas nos feriados e datas comemorativas.
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Penalidades aos motoristas
Porém, o rigor em relação às punições dos motoristas que dirigem sob efeito de álcool foi mantido pelo Senado. Portar bebidas fora do bagageiro será considerado multa grave.
Além disso, com a MP, as bebidas com teor igual ou maior a 0,5º GL também passam a ser consideradas alcoólicas.