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SÃO PAULO – A Câmara analisa o projeto de lei 1501/11, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que torna obrigatória a instalação de caixas-pretas nos veículos novos a partir de 2014.
O objetivo do projeto é fazer com que o dispositivo de registro de dados de voz possa permitir uma análise detalhada do desempenho do sistema do veículo no exato momento do acidente.
De acordo com a Agência Câmara, o autor do projeto acredita que o dispositivo irá ajudar as autoridades de trânsito a identificar as causas do acidente, o que atualmente é difícil de descrever o que aconteceu exatamente, ou mesmo prova para a asseguradora o que causou a colisão.
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Normas
O projeto determina que o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) ficará responsável por baixar as normas de sigilo, padronização, especialização, localização, gravação, resistência, instalação e culpabilidade do fabricante, em caso de defeitos causadores de sinistro grave e demais características do dispositivo previstos na proposta, de forma a torná-lo padrão e obrigatório.
Segundo Resende, o dispositivo é simples, eficaz e não representará um acréscimo maior que U$ 300 no valor do automóvel.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transporte e Constituição e Justiça e de Cidadania.
