Veículos: Câmara realizará audiência para discutir itens de segurança obrigatórios

A audiência ainda não tem data marcada, mas deve contar com a presença de órgãos de trânsito e de defesa do consumidor

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SÃO PAULO – A Comissão de Defesa do Consumidor realizará audiência para debater os itens de segurança obrigatórios nos veículos brasileiros, de acordo com a Agência Câmara.

A proposta partiu do deputado Dimas Ramalho, mas a data ainda não foi marcada. “Acreditamos que essa discussão é mais do que essencial para podermos comparar com o que é encontrado em outros países e, a partir daí, construir alternativas para que a falta de segurança dos carros nacionais não se perpetue”, acredita Ramalho.

Dados da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) mostram que, entre 2003 e 2006, 34 mil mortes foram causadas no trânsito. Nesse período, cerca de 400 mil ficaram feridos. “São números assustadores que nos permitem imaginar o drama humano a que estão submetidas milhares de famílias brasileiras”, afirmou.

Representantes

Mesmo sem data marcada, alguns nomes já foram sugeridos para participar da audiência. Entre eles estão o diretor geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Bernardo Figueiredo; o presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Jackson Schneider; o diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Alfredo Peres da Silva, e um representante do Ministério Público.

Além deles, Ramalho também sugeriu a presença de representantes de órgãos de defesa do consumidor, como o diretor executivo da Fundação Procon de São Paulo, Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer; o presidente do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), João Alziro Herz da Jornada, além da coordenadora institucional da Pro Teste Associação dos Consumidores, Maria Inês Dolci.

Airbags dianteiros obrigatórios

No último dia 19, o presidente Lula sancionou a lei que obriga todos os veículos novos fabricados no Brasil ou importados a instalar airbags dianteiros. A obrigatoriedade foi aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro e o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) ainda precisa regulamentar.

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Após a regulamentação, a lei começa a valer em cinco anos. O Código Brasileiro de Trânsito dita que encosto de cabeça, cinto de segurança e dispositivo de emissão de gases poluentes e ruídos são equipamentos obrigatórios nos veículos.