Vai tirar 1ª CNH? Motoristas iniciantes ganham mais tempo para concluir processo

Formação de novos condutores poderá ser concluída em até 31 de dezembro de 2023

Equipe InfoMoney

Motorista de aplicativo

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O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou uma resolução que estende, até 31 de dezembro de 2023, o prazo para o motorista tirar a 1ª Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O prazo anterior era até 31 de dezembro de 2022 e já fazia parte de uma primeira extensão de tempo dada pelo Contran.

O processo para um novo motorista tirar a carteira deve ser feito no prazo total de um ano, porém, com a pandemia de Covid-19,  muitos processos foram iniciados e não finalizados. Por isso, o conselho definiu aumentar o prazo a fim de não prejudicar os motoristas “de primeira viagem”.

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A ampliação vale para todos os processos de habilitação ativos nos órgãos e entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, que tiveram início a partir de 3 de março de 2019.

Segundo a assessoria do Ministério da Infraestrutura, a mudança foi feita a partir de solicitação dos departamentos de trânsito estaduais, os quais informaram ao Contran dificuldades quanto ao agendamento das provas, principalmente as práticas.

Processo para tirar a 1ª CNH

Quem tem interesse em tirar a CNH precisa preencher o formulário de inscrição inicial online no site do Detran e efetuar o pagamento da taxa de inscrição.

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Depois é necessário fazer o curso em autoescolas ou Centros de Formação de Condutores (CFC). Depois é necessário fazer exame médico, psicotécnico e a prova teórica. Por fim, as aulas práticas e o exame de direção.

Uma mudança recente é o fim da obrigatoriedade do simulador durante as aulas práticas. O equipamento é caro e aumentava o preço das matrículas nos CFCs. Além disso, o número de horas nas aulas práticas passou de 25 para 20 horas.

Renovação da CNH

Para os motoristas que estão com a renovação da CNH atrasada em função da pandemia, o Contran tem um cronograma oficial com os prazos para que a atualização do documento seja feito.

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Se um motorista está com a carteira vencida e seu prazo de renovação também venceu, ele segue com a possibilidade de renovar o documento, mas se for pego dirigindo será penalizado. Os motoristas que estão com o documento vencido, mas dentro do período de renovação podem dirigir normalmente.

Para renovar a CNH é preciso preencher o formulário no site do Detran e fazer um exame médico. No caso de quem trabalha com transportes, é preciso, ainda, fazer um teste psicotécnico adicional. Feito isso, a CNH chega no endereço do motorista.

Essa extensão para a renovação vai até agosto de 2023.

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Confira o cronograma atual:

Data de vencimento Período de renovação
Março e abril de 2020 até 30 de dezembro de 2021
Maio e junho de 2020 até 31 de janeiro de 2022
Julho e agosto de 2020 até 28 de fevereiro de 2022
Setembro e outubro de 2020 até 31 de março de 2022
Novembro e dezembro de 2020 até 30 de abril de 2022
Janeiro e fevereiro de 2021 até 31 de maio de 2022
Março e abril de 2021 até 30 de junho de 2022
Maio e junho de 2021 até 31 de julho de 2022
Julho e agosto de 2021 até 31 de agosto de 2022
Setembro e outubro de 2021 até 30 de setembro de 2022
Novembro e dezembro de 2021 até 31 de outubro de 2022
Janeiro e fevereiro de 2022 até 30 de novembro de 2022
Março e abril de 2022 até 31 de dezembro de 2022
Maio de 2022 até 31 de janeiro de 2023
Junho de 2022 até 28 de fevereiro de 2023
Julho de 2022 até 31 de março de 2023
Agosto de 2022 até 30 de abril de 2023
Setembro de 2022 até 31 de maio de 2023
Outubro de 2022 até 30 de junho de 2023
Novembro de 2022 até 31 de julho de 2023
Dezembro de 2022 até 31 de agosto de 2023