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SÃO PAULO – A fusão das operadoras de telefonia e as tarifas resultantes dela foram alguns dos principais questionamentos apresentados pelos usuários que participaram da consulta pública da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), encerrada na última sexta-feira (1).
Os participantes, segundo a Agência Brasil, se mostraram preocupados com as conseqüências da mudança para a qualidade e o preço dos serviços de telefonia. Alguns argumentaram que a fusão de grandes grupos poderia gerar um descaso com os clientes por causa da desregionalização do atendimento.
“A concorrência é fator primordial para a melhoria da prestação dos serviços e diminuição dos preços e tarifas para os usuários”, ressalta uma das contribuições para a pesquisa, revelando a preocupação também com a questão da concorrência no setor.
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Fusão
As participações contribuíram para a discussão sobre a atualização da regulamentação das telecomunicações no Brasil, através do PGR (Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil) e do PGO (Plano Geral de Outorgas).
Entre as mudanças propostas pelos planos está a permissão para que uma concessionária de telefonia fixa atue em mais de uma região, o que é proibido atualmente. A alteração permitirá a fusão de empresas como a Brasil Telecom com a Oi, anunciada recentemente.
Um dos usuários criticou o apoio do governo para a fusão e questionou o que essa nova empresa, resultante da fusão, poderia fazer em benefício do interesse público. “Esta grande empresa nacional expandirá sua área de atuação para outros mercados, tornando-se uma multinacional, trazendo divisas para o país?”, perguntou.
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Consulta pública
Além da participação dos usuários, as sugestões foram apresentadas principalmente por empresas de telefonia, entidades ligadas ao setor, entidades de defesa do consumidor, empresas de consultoria e advocacia, além de órgãos do próprio governo.
A consulta pública sobre as mudanças no PGO e no PGR teve início no dia 17 de junho. Além do prazo para o envio de sugestões, foram realizadas cinco audiências públicas para ouvir a população sobre o tema.
Foram colhidas quase mil contribuições enviadas por e-mail. As contribuições por carta, fax e nas audiências públicas ainda não foram contabilizadas. A íntegra das contribuições recebidas por e-mail está no site da Anatel (www.anatel.gov.br).