DNI

Temer lança projeto piloto de documento digital que une CPF e título de eleitor

Sancionado pelo presidente em 2017, ele deve estar disponível para a população a partir de julho deste ano 

Por  Júlia Miozzo -

SÃO PAULO – O presidente Michel Temer assinou o decreto nesta segunda-feira (5) que cria o projeto piloto do Documento Nacional de Identificação (DNI), documento que unifica título de eleitor, CPF, certidões de casamento e nascimento.

Sancionado pelo presidente em 2017, ele deve estar disponível para a população a partir de julho deste ano. Até lá, o projeto passará por uma série de testes com cerca de 2 mil servidores do Ministério do Planejamento e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O DNI funcionará de forma totalmente digital: quando estiver disponível, os cidadãos poderão usá-lo a partir de um aplicativo gratuito para smartphones, disponível tanto para iOS quanto Android. Para que possa ser usado, o cidadão deverá ter cadastro biométrico na Justiça Eleitoral. Caso não tenha, ele poderá fazer o download do aplicativo e posteriormente cadastrá-lo em um TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Segundo o TSE, o aplicativo poderá ser baixado pelo cidadão “uma única vez e em um só dispositivo móvel”, por questões de segurança. Futuramente, outros documentos poderão ser reunidos no DNI, segundo o governo. Para que isso seja possível, é necessário que sejam firmados convênios com os demais órgãos públicos.

Quando estiver disponível, o DNI vai dispensar que o cidadão apresente documentos em papel, contanto que ele esteja integrado no número de registro do DNI.

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