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O Telegram continua a funcionar normalmente para alguns usuários no Brasil nesta quinta-feira (27), apesar da decisão judicial de suspender o funcionamento do aplicativo de mensagens em todo o país. Há também relatos de instabilidades no seu uso.
A Justiça Federal determinou na quarta-feira (26) que as operadoras de telefonia móvel e as principais lojas de aplicativos no Brasil suspendessem o acesso e a distribuição do aplicativo no Brasil, após a empresa não entregar à Polícia Federal (PF) dados sobre grupos neonazistas presentes na plataforma.
Mas usuários continuam tendo acesso ao Telegram, apesar da decisão judicial. Algumas pessoas relatam instabilidades no funcionamento e uma mensagem de “Conectando…” no aplicativo, mas muitas dizem que ele continua funcionando sem restrições, tanto no celular quanto na versão web.
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O InfoMoney conseguiu baixar e ler mensagens no Telegram na noite de quarta e continuou com acesso ao app na manhã desta quinta em um celular com chip da TIM (TIMS3) e sistema operacional Android, desenvolvido pela Alphabet (GOGL34, empresa dona do Google).
Em um outro aparelho, com chip da Claro e sistema iOS, da Apple (AAPL34), o aplicativo de mensagens não parou de funcionar em nenhum momento desde a decisão. Também há diversos relatos nas redes sociais de que nada mudou (veja abaixo).
https://twitter.com/Chefcarolinavi1/status/1651511284666363904
O que dizem as empresas
A reportagem procurou o Telegram, a Apple, o Google e as principais operadoras de telefonia móvel do Brasil — Claro, Oi (OIBR3), TIM (TIMS3) e Vivo (VIVT3) — para questionar porque o Telegram continuava funcionando no país, apesar da decisão judicial.
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As empresas foram questionadas se foram notificadas da decisão e se estão encontrando alguma dificuldade operacional para cumpri-la, mas ninguém quis se pronunciar oficialmente até o momento.
A Apple e o Google afirmaram que não iam comentar “por ora”. Claro, TIM e Vivo pediram à reportagem que procurasse a Conexis Brasil Digital (ex-SindiTeleBrasil), o sindicato que representa as empresas do setor.
A Conexis tem como associadas as empresas Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo. Por meio de nota, ela afirmou que “as operadoras de telecomunicações associadas à Conexis Brasil Digital atenderam à ordem judicial nos termos legais”.
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A reportagem questionou porque o aplicativo continuava funcionando para alguns usuários no Brasil, e a entidade reafirmou que todas as associadas estavam com o Telegram bloqueado. Até a última publicação desta reportagem, o Telegram e a Oi ainda não se manifestaram.
Entenda a decisão judicial
A Justiça Federal determinou na quinta-feira da semana passada (20) que o Telegram informasse dados sobre grupos e pessoas suspeitas de planejar ataques a escolas, como o ocorrido em Aracruz, no Espírito Santo, no fim de 2022.
O prazo para entrega dos dados era de até 24 horas. O Telegram chegou ceder parte das informações solicitadas, mas ainda não havia revelado os números de telefone dos participantes dos grupos.
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Como a determinação não foi cumprida, a Justiça determinou a suspensão do aplicativo e ampliou a multa aplicada à empresa, de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer os dados solicitados.
A decisão é do juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares (ES). O magistrado afirma que “a autoridade policial noticiou o cumprimento precário da ordem judicial pelo Telegram” e que os fatos demonstram “evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”.
“Essa empresa cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial que lhe foi dirigida, uma vez que se limitou a fornecer as informações concernentes ao administrador (e não a todos os usuários) do canal, deixando, ademais, de fornecer os dados dos usuários do grupo”, afirmou da Silva em sua decisão.
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