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SÃO PAULO – A Câmara analisa o projeto de lei 1259/11, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que determina que os postos de gasolina concedam desconto de 25% no preço dos combustíveis vendidos a taxistas e caminhoneiros autônomos.
A proposta estabelece que o desconto será ressarcido aos postos pelas distribuidoras, mediante apresentação mensal de demonstrativo das vendas efetuadas com abatimento.
De acordo com a Agência Câmara, os motoristas interessados em receber o desconto terão que fazer um cadastro nos sindicatos da categoria e nas distribuidoras de combustíveis, que emitirá credencial informando a placa de um veículo por credenciado e o número da carteira de habilitação, entre outros dados.
A credencial será válida em todo território nacional por dois anos e será controlada pela ANP (Agência Nacional de Petróleo).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia, Constituição e Justiça e de Cidadania.
