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SÃO PAULO – Se depender do atual ministro das Comunicações, Miro Teixeira, as tarifas eletrônicas podem ser completamente liberadas em três anos, ou seja, a partir de 2006. Com a liberação os preços serão determinados pela livre concorrência de mercado, o que pode vir a beneficiar o consumidor.
Na tentativa de preparar o mercado para uma situação de livre concorrência, o ministro afirmou que o governo pretende conceder reajustes de tarifas abaixo da inflação medida pelo IGP-DI nos próximos anos.
Pelo menos esta é a proposta de Teixeira para as negociações de revisão dos contratos de concessão, que deve acontecer no próximo mês de julho e envolverá a definição dos reajustes a serem aplicados no período de 2003 a 2005.
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Medidas buscam garantir mais competitividade
Dentre as medidas em estudo estaria a garantia de uso compartilhado das redes de telefonia, que atualmente é uma medida legal, assim como o controle do preço de acesso pelo governo. Somente através destas medidas o ministro acredita que seja possível atrair novos investidores, uma vez que a presença destes investidores seria inviabilizada pelos valores cobrados pelo uso das redes. Nenhuma destas medidas, segundo o ministro, representaria uma ruptura de contratos.
Outras alternativas estariam sendo estudadas, como por exemplo, a reabertura das licitações para outorga de serviços de telefonia fixa sem fio, como forma de ampliar a competição. O ministro se posicionou favorável à medida ao afirmar que é preciso levar em consideração as novas tecnologias.
Segundo o ministro, a experiência em outros países sugere que nos mercados onde grandes empresas já detêm uma rede bem instalada e capilarizada a competição é menor.
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Como forma de confirmar a constatação o ministro lembrou que, apesar de desde 2002 qualquer empresa pode obter licença para entrar na telefonia fixa no Brasil, houve pouquíssimos interessados. As empresas-espelho, criadas para concorrer com as teles fixas, não tiveram sucesso no mercado residencial.
