Tarifas de telefonia fixa ficam 4% a partir deste dia 1º de novembro

Trata-se da segunda e última parcela do reajuste de 8,7% definido na Justiça em julho deste ano

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SÃO PAULO – As tarifas de telefonia fixa ficam cerca de 4% mais caras a partir desta segunda-feira, dia 1º de novembro. Trata-se da segunda parcela do reajuste definido pela Justiça em julho de 2004 em acordo com as operadoras: 8,7%.

A primeira parcela do reajuste foi aplicada em agosto deste ano, e a segunda, marcada para novembro, passa a vigorar nesta segunda-feira. Vale destacar que o reajuste será aplicado sobre a cesta de serviços das concessionárias, de forma que caberá a cada uma decidir qual índice de reajuste será aplicado sobre determinado serviço, desde que respeitado o limite estabelecido pela Justiça.

Entenda a definição do reajuste

Em julho deste ano o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou liminar que determinava a aplicação da variação do IPCA (17,24%), na reposição a qual as empresas teriam direito contratual em 2003, de forma que ficou decidido que o IGP-DI seria o índice utilizado para a correção das tarifas de telefonia fixa.

No ano passado, incentivados pelo então ministro das Comunicações, Miro Teixeira, os consumidores haviam reivindicado o reajuste das tarifas pelo IPCA e conseguiram o direito na Justiça, mas a decisão do STJ acabou derrubando a liminar.

Reajustes ficam abaixo da média

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com o reajuste, a assinatura residencial, o pulso e os créditos do cartão telefônico utilizados em orelhão sofrerão ajustes inferiores à média.

A assinatura residencial e o pulso serão corrigidos em 6,7% em média. Já o crédito do cartão telefônico sofrerá aumento de 5,88%. Apenas as tarifas de Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional terão reajuste médio de 10,9%, acima do esperado.