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SÃO PAULO – A partir desta última quarta-feira, dia 6, os bancos passaram a cobrar tarifas mais altas para os cheques e Docs acima de R$ 5mil. A iniciativa busca desestimular o correntista a usar estes meios de pagamentos para transações acima deste montante.
Com a introdução do novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), em abril deste ano, o Banco Central estabeleceu um calendário para que os bancos substituíssem estes meios de pagamento pela nova TED (Transferência Eletrônica Disponível). No final de julho, o piso da TED caiu para R$ 5mil de forma a atingir um número maior de transações. A TED permite que a compensação dos valores seja feita em tempo real, ao contrário do que ocorre atualmente com o cheque e o Docs.
Aumento dos compulsórios encarece serviços
Nesta quarta-feira, o Banco Central impôs depósitos compulsórios sobre os Docs e cheques acima de R$ 5mil, no caso dos cheques o compulsório é de 80%, enquanto nos Docs ele caia para 50%. A intenção do BC é reduzir gradativamente estes percentuais, a cada duas semanas, de forma que eventualmente caiam para 20% nos cheques e 3% nos Docs, o que só deve ser atingido em fevereiro de 2003.
Como a TED é mais vantajosa para o correntista, pois permite a transferência mais rápida dos recursos, e o procedimento de uso é o mesmo, os consumidores que preferirem usar Doc e cheque não poderão reclamar do repasse dos custos. Os bancos lembram que a TED via internet é mais barata do que a TED feitas nas agências.
Serviços são mais caros entre bancos privados
Em geral os bancos pretendem cobrar mais caros pelos Docs que pelos cheques, sendo que as taxas são cobradas sobre o valor da transferência compensado em um banco distinto do banco emissor. Além disto, sobre o valor transferido será cobrada CPMF, de 0,38%.
Como era de se esperar, as taxas variam de banco para banco, sendo que a maioria deles cobra a mesma taxa sobre os Docs quanto sobre os cheques, com exceção do Bradesco, Itaú e Caixa Econômica.
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A maior taxa é cobrada pelo Bank Boston, que cobra 0,08% tanto no Doc quanto no cheque, seguido pelo Banespa, com taxa de 0,07% para ambos, mas a maioria dos bancos optou por cobrar uma taxa única de 0,05% sobre ambas as operações. A taxa mais baixa é cobrada pelo Bradesco, onde o correntista para 0,37% pelo Doc e 0,015% pelo cheque. Em seguida as taxas mais baixas cobradas ficam com o Itaú, que cobra 0,04% pelo Doc e 0,017% pelo cheque.
Vale lembrar que no caso de cheques e Docs de valor inferior a R$ 5mil, o custo das operações é muito semelhante ao cobrado pela TED. Com base nos dados consolidados do Banco Central para o setor financeiro, os bancos cobram de seus correntistas pessoa física em média um custo fixo de R$ 10,55 por um Doc frente a R$ 10,53 pela TED, mas o custo máximo do Doc é de R$ 30 enquanto da TED é de R$ 50, o que sugere que alguns bancos ainda não estão preparados para abandonar os cheques e Docs.
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