Spread: cobrança de impostos reflete-se em juros mais altos para o consumidor

De acordo com analistas, impostos e taxas respondem aproximadamente por pouco mais de 8% do spread bancário

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SÃO PAULO – Na opinião do presidente da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), Fábio Barbosa, a cobrança de impostos sobre a intermediação financeira, que não existe em muitos países, reflete-se em juros mais altos para o consumidor.

Ideia parecida é defendida pelo professor do Departamento de Economia da USP (Universidade de São Paulo) e coordenador-técnico da Tendências Consultoria, Márcio Nakane, para quem o agravamento da crise econômica internacional contribuiu para a elevação do spread no final do ano passado e início deste ano por causa do conservadorismo das instituições financeiras em assumirem riscos e da expectativa de alta na inadimplência.

Receita

De acordo com dados do Banco Central, os impostos e taxas respondem por pouco mais de 8% do spread bancário (diferença entre os juros que a instituição financeira paga para ter o dinheiro e a taxa cobrada do cliente na hora do empréstimo).

Entretanto, a Receita Federal alega que a incidência dos tributos não ocorre sobre a intermediação financeira, e sim sobre os custos administrativos do banco. O Imposto de Renda e a CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) incidem sobre os lucros da instituição, enquanto que a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o Pis são cobrados sobre o faturamento.

Já IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é pago pelo consumidor e está embutido nas prestações do empréstimo, o que, para a Receita, segundo publicado pela Agência Brasil, mostra que a cobrança não se dá sobre o spread e sim sobre o tomador de crédito.

Nakane discorde a argumenta: “Tanto a cobrança do IOF como a dos demais tributos afeta diretamente o spread. Os tributos reduzem o rendimento do aplicador e encarecem o custo para o tomador exatamente porque incidem sobre a captação e o empréstimo.”

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Crédito

A dificuldade em obter crédito tem feito vários setores da sociedade se unirem e cobrarem do governo mais atuação contra o spread bancário. O diretor do Departamento de Pesquisas e estudos Econômicos da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Francini, acredita que o governo deveria obrigar e direcionar os bancos para que diminuam as taxas e façam empréstimos menos onerosos, utilizando, por exemplo, a liberação dos depósitos bancários.

“Os bancos terão acesso à medida que forem capazes de promover a expansão do crédito. Existem induções possíveis que são mais efetivas e eficientes do que meros pedidos clamando por generosidade”, disse.

O secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, Carlos Alberto Cordeiro da Silva, afirma que já há condições para a redução, já que antigas explicações para manter o spread elevado já foram resolvidas. “Hoje a Lei de Falências foi aprovada e os bancos passaram a ter prioridade. O recolhimento do compulsório que chegou a ser 60%, atualmente é menos de 40%. A taxa Selic, que chegou a ser 40%, está na casa dos 12%”, avalia.

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Apesar dos apelos, Nakane prevê que o crédito começará a ser efetivamente retomado a partir do segundo trimestre, quando o cenário econômico estará mais definido.